PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Minerais críticos: MME diz que texto da Câmara contempla governo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia que o texto do marco legal dos minerais críticos, aprovado na noite de quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados, “contemplou diversas propostas do governo”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), o ministro da pasta, Alexandre Silveira, afirma que trabalhará para acelerar a […]
Minerais críticos: Arnaldo Jardim fará aceno ao setor privado em novo parecer
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deve fazer aceno ao setor privado em novo relatório sobre a matéria, conforme apurou a Agência iNFRA. A primeira versão do texto foi criticada por […]
Votação de PL faz empresas reavaliarem investimentos em minerais críticos
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-executivo da AMC (Associação de Minerais Críticos), Frederico Bedran, afirmou que os investimentos dos 20 associados, na média de US$ 500 milhões cada projeto, estão sendo reavaliados neste momento frente às incertezas geradas pelo relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – o Marco Legal dos Minerais […]
Minerais críticos: Entidade pede regra para ‘controle soberano’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ABPM (Associação Brasileira de Pesquisa Mineral) pediu nesta terça-feira (5), em nota, que a possibilidade do governo interferir em troca de controle societário e acordos internacionais envolvendo projetos de minerais críticos, conforme o parecer do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, ocorra a partir de regras claras. O relatório sobre […]
Jardim propõe programa para beneficiamento de minerais da transição
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, conhecido como Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê a criação de um programa de incentivo ao beneficiamento dos minerais, com oferta de até R$ 5 bilhões em créditos […]
Minerais críticos: relator defende limitar exportação de matéria-prima
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), defendeu nesta segunda-feira (4) que a nova lei possa “limitar e constranger qualquer tipo de exportação” de minerais brutos. O parlamentar deu a declaração em entrevista à Globonews. Jardim propõe ainda que o país […]
Minerais críticos: ‘Reunião com governo ainda não ocorreu’, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta quarta-feira (29) que ainda não se reuniu com o governo para receber as contribuições ao projeto, apesar do prazo apertado de entrega do parecer, na próxima segunda-feira (4). “Essa reunião com o […]
Bruno Moretti fará interlocução com Câmara sobre minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, foi escolhido para fazer interlocução do governo com a Câmara dos Deputados na discussão sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta terça-feira (28) o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele disse que a informação […]
Jardim amplia prazo para contribuição ao marco dos minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (22) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, será publicado em nova data, no dia 4 de maio. Segundo ele, o adiamento ocorreu, desta vez, após o governo pedir novamente ao presidente da Câmara, Hugo […]
