Bruno Moretti fará interlocução com Câmara sobre minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, foi escolhido para fazer interlocução do governo com a Câmara dos Deputados na discussão sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta terça-feira (28) o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele disse que a informação […]
Jardim amplia prazo para contribuição ao marco dos minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (22) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, será publicado em nova data, no dia 4 de maio. Segundo ele, o adiamento ocorreu, desta vez, após o governo pedir novamente ao presidente da Câmara, Hugo […]
Estatal de terras raras é ‘retrocesso’, dizem entidades da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais envolvidas na discussão sobre a exploração dos minerais críticos no Brasil se posicionaram contra a proposta de criação da Terrabras, uma nova estatal com a missão de controlar a exploração e o desenvolvimento da cadeia de processamento dessas substâncias no país. Na última semana, os deputados Rodrigo Rollemberg […]
Fundo garantidor para minerais críticos terá R$ 5 bi, diz relator do PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O fundo garantidor para a exploração de minerais críticos, incluído no parecer final do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, terá capital de R$ 5 bilhões. A informação é do relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Jardim explicou nesta terça-feira (31) que o fundo será abastecido com recursos de fonte […]
CME aprova PL que permite avanços no setor nuclear, segundo deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL (Projeto Lei) 4.836/2024, que busca adequar o rito de aprovação de projetos no segmento de energia nuclear. Com as alterações feitas, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o novo texto pode […]
AMC: Brasil deve exportar minerais críticos enquanto cria cadeia de refino
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As empresas do segmento de pesquisa e exploração de minerais críticos defendem que seja mantida a possibilidade de exportar a produção enquanto o setor desenvolve sua capacidade de refino dentro do país. O tema foi tratado em encontro com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, […]
Fase defende proteção a orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) manifestou apoio à derrubada do veto presidencial ao trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa a proteção dos recursos destinados às agências reguladoras. A emenda, apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante a tramitação da proposta no Congresso, foi retirada no […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
Senado publica parecer sobre minerais críticos para análise da CAE
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) publicou nesta quarta-feira (5) o seu parecer sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), prevista no PL (Projeto de Lei) 4.443/2025. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, na CI […]
Ibram: G7 colocou mineração no ‘topo da geopolítica mundial’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, afirmou, durante encontro com demais entidades do setor, que o encontro das sete maiores economias do mundo (G7) realizado neste ano posicionou a mineração em novo patamar estratégico no cenário internacional. “Quando as sete nações mais ricas do mundo concluíram […]
