Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA
Nas tratativas para que a Vale aceite assumir o complexo da Bamin (Bahia Mineração S.A.), que inclui a concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), o governo e a mineradora avançam em conversas para encontrar um operador para o Porto Sul, localizado em Ilhéus (BA). Segundo apurou a Agência iNFRA, a Vale considera prever uma cláusula de ‘take or pay’ no negócio, o que garantiria uma receita ao porto independentemente de a carga chegar ao nível desejado para tornar o projeto viável.
A saída é analisada para que a Vale assuma a concessão da Fiol 1, concedida à Bamin desde 2021, sem precisar operar o TUP (terminal de uso privado) que a empresa cazaque planejou para o Porto Sul. Os dois ativos fazem parte da logística de exploração minerária da mina de Caetité (BA), mas as obras foram interrompidas neste ano.
Com a inadimplência da concessionária, a maior probabilidade é de que ela saia do projeto. Um dos empecilhos para o empreendimento ser repassado à Vale, por sua vez, é que a companhia de mineração não tem interesse em gerir o terminal portuário que teria que ser implementado pela Bamin. É devido a isso que a companhia e o Executivo tentam encontrar outra empresa para assumir o TUP. Procurada, a Vale informou que não comentaria.
Segundo fontes, as conversas acontecem entre a Vale e três grupos de potenciais interessados, mas ainda não há decisão tomada dentro da mineradora.
As negociações para a Vale adquirir a operação na Bamin começaram no ano passado. Desde março, por sua vez, o governo ficou mais pressionado a dar uma solução para o empreendimento, quando a Bamin, que já executava o contrato abaixo do previsto, anunciou a paralisação das obras.
‘Fase final’
Nesta quarta-feira (20), em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a solução para o projeto da Fiol 1 está em “fase final” de entendimento, sem dar detalhes.
Resolver o problema da Fiol 1, que sai de Ilhéus e vai até Caetité, é essencial para o Ministério dos Transportes viabilizar a concessão do corredor Fico-Fiol, com leilão planejado para o próximo ano. Essa concessão incluiria os trechos da Fiol 2, em obras, e da Fiol 3, planejados; a Fico 1 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), em obras, e a Fico 2, planejada.
O projeto integral conectaria o litoral baiano a Água Boa, no Mato Grosso, com possibilidade de extensão até Lucas do Rio Verde (MT), coração agrícola do estado. Assim, formaria uma ferrovia importante para o escoamento agrícola, além de atender a carga mineral.
Com a conexão da Fiol 1 ao restante do traçado, a avaliação dentro do governo é que também haverá maior atratividade para a movimentação de cargas no Porto Sul. A área foi planejada em 2014, antes mesmo de a ferrovia ter sido concedida à iniciativa privada e quando as obras eram tocadas com recursos públicos.
Dois TUPs compõem o projeto deste complexo portuário em Ilhéus: o da Bamin e um segundo com a participação do estado da Bahia. A operação dos terminais, por sua vez, é complementar, já que o TUP com parte pública foi previsto para não deixar que a ferrovia fosse ligada somente a um empreendimento privado. Por isso, no desenho que vigora até hoje, a estrutura marítima do terminal da Bamin deverá ser compartilhada com este segundo TUP.
Fechar a conta
Quando assumiu a concessão da Fiol 1, a Bamin tinha obrigação de investir R$ 3,3 bilhões para a entrada em operação da ferrovia. Desse total, R$ 1,6 bilhão seria separado para a conclusão das obras, que na época estavam com 80% de execução.
No início deste mês, o vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Marcelo Bacci, disse em entrevista a jornalistas que o volume de minério de ferro reunido na mina da Bamin não justificaria o investimento na Fiol 1. Bacci avaliou também que seria preciso contar com a receita do transporte de outros produtos da região ou a presença de um parceiro para garantir a viabilidade do empreendimento.
“Teria que criar uma solução logística que envolva o transporte de outros produtos para rentabilizar e viabilizar o investimento logístico. A Vale é uma empresa de mineração, nós não somos uma empresa logística”, disse na entrevista, em que afirmou também que as análises seguiam. “A gente segue buscando potenciais soluções, mas neste momento não dá para dizer ainda se é possível, ou não, seguir”, afirmou.
Quem defende a entrada da Vale no negócio aponta que a operação poderia ajudar a viabilizar uma província mineral localizada em Minas e que hoje, por dificuldades logísticas, não tem exploração. Com o negócio, a carga de lá poderia chegar ao Porto Sul por meio de uma conexão com a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), empresa da qual a Vale é sócia e está numa tentativa de renovar seu contrato atual. A Vale também está numa mesa de negociação com o Ministério dos Transportes no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato de concessão de duas ferrovias, a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).
