Marília Sena, da Agência iNFRA
O governo federal está estudando a viabilidade de programas voltados à formação de marítimos para atuar na cabotagem, conforme declarou o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo ele, estão sendo consideradas iniciativas como o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), utilizado no início dos anos 2000.
Em resposta às críticas ao atual sistema de formação dos profissionais na indústria naval, Dino Antunes e o diretor-geral de Navegação, da Marinha, Almirante Sílvio Luiz, têm mantido um diálogo contínuo sobre o tema. No ano passado, o secretário chegou a afirmar que o sistema de formação da Marinha “beira o modelo comunista”.
Atualmente, apenas a Marinha do Brasil tem autorização para treinar marítimos destinados a trabalhar nos navios da marinha mercante, com um número limitado de vagas por ano. Quando há aumento na demanda, como é o caso da implementação do programa BR do Mar e da retomada da indústria de petróleo offshore, surgem dificuldades devido à escassez de mão de obra qualificada.
Em novembro de 2024, o secretário Dino Antunes afirmou que, inicialmente, a questão da tripulação seria abordada no âmbito do projeto BR do Mar, mas que isso acabou se tornando “inviável”.
Agora a ideia é tratar a questão a longo prazo. De acordo com Dino, a meta é garantir que a Marinha possa ter os recursos suficientes para a formação dos marítimos
“O FDEPM (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo) tem dinheiro, mas está em contingenciamento. Não adianta ter dinheiro e não conseguir usar, né? Nós estamos tentando conseguir que o Ciaga (Centro de Instrução Almirante Graça Aranha) e o Ciaba (Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar) recebam os recursos necessários”, disse o secretário.
Gota no oceano
O vice-presidente-executivo da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), Luis Fernando Resano, afirmou que a demanda por um aumento no número de profissionais tem sido discutida entre o setor privado e o governo desde março do ano passado.
De acordo com Resano, a única medida concreta adotada até o momento foi a abertura de um concurso no mês passado para uma modalidade com a possibilidade de formar oficiais de forma mais “abreviada”, porém com apenas 30 vagas. Ele destacou que mais de sete mil pessoas se inscreveram para essa oportunidade. “Há uma procura, mas não existe curso suficiente. Estamos estudando a possibilidade de financiar a formação de marítimos”, afirmou o representante da Abac.
Resano também sublinhou que, nas conversas com a Marinha, a falta de recursos do governo federal é frequentemente apontada como um obstáculo. “Sempre que discutimos o assunto, o problema é o contingenciamento do orçamento, mas defendemos que não podemos trabalhar com a política de pleno emprego no setor. Precisamos formar mais mão de obra, pois o tempo de formação é de pelo menos cinco anos”, ressaltou.
A Abac considera que as ações da Marinha até agora são “uma gota no oceano” e que o setor privado não pode ficar “de braços cruzados”. A Marinha, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da reportagem.
