Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O governo já escolheu uma nova data para o leilão da distribuidora Amazonas Energia: no dia 25 de outubro, prazo suficiente para a aprovação pelo Senado do projeto de lei que viabiliza financeiramente a empresa (PLC 77/18). Segundo apurou a Agência iNFRA, a nova data deverá ser oficializada nesta quarta-feira (19).
O projeto está pautado para análise no dia 9 de outubro – data do retorno dos trabalhos legislativos, logo após o primeiro turno das eleições. O PL é o primeiro item de votação no plenário da Casa. Por tramitar em regime de urgência, ele tranca o resto da pauta.
Com emendas, PL volta à Câmara
Há um risco, no entanto: se os senadores modificarem o projeto que foi aprovado pela Câmara antes do recesso, a matéria terá que retornar para nova avaliação dos deputados, o que poderá comprometer o apertado cronograma do governo.
Transferência do controle em 65 dias
Com o leilão programado para o dia 25 de outubro, o governo e a Eletrobras terão um prazo de 65 dias para fazer a transferência do ativo ao novo concessionário, em caso de sucesso da licitação.
No dia 31 de dezembro de 2018 termina o regime de designação da Amazonas Energia junto à Eletrobras. Depois disso, se a empresa não tiver um novo controlador, a sua liquidação poderá ser determinada pelos acionistas da estatal.
Segundo uma fonte que participa do processo, o ideal seriam 90 dias para os trâmites burocráticos: o comprador deve ser habilitado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e a operação deve ser aprovada pelos órgãos competentes neste período, inclusive o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Segundo essa fonte, o prazo é apertado, mas a Eletrobras conseguiu fazer a transferência do controle da Celg em 72 dias, e pretende fazer o da Cepisa em 65 dias. Caso seja necessário negociar uma pequena extensão do prazo de designação junto aos acionistas, não haverá problema se o leilão já tiver ocorrido e a venda para um novo investidor tiver sido feita, afirma.
“O problema maior é se não vendermos ou não tivermos um leilão até o dia 31 de dezembro, pois nesse caso a empresa deve ser liquidada a partir de 1º de janeiro de 2019”.
O obstáculo: senador Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que faz uma forte oposição à venda da Amazonas, disse em entrevista à Agência iNFRA (publicada no dia 6 de setembro) que está empenhado em aprovar no plenário as emendas que ele apresentou ao projeto na Comissão de Infraestrutura.
“Se o Senado aprovar essas emendas, o projeto volta para a Câmara. E aí eu não acredito que esse governo privatize a Amazonas Energia”, disse Braga à iNFRA.
