da Agência iNFRA
O Ministério da Infraestrutura alterou o edital de Chamamento Público 05/2020 para estudos de concessões de aeroportos. O prazo para a entrega dos trabalhos foi reduzido de 180 dias para 150 dias e foi retirada uma unidade da proposta de concessão.
O ato foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União e está disponível neste link.
O chamamento original havia sido publicado em 8 de outubro de 2020 (disponível neste link). O chamamento é o ato que convida empresas a apresentarem os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que vão embasar as concessões.
A intenção do governo é fazer a licitação dessas unidades em 2022. A proposta original previa concessão de 17 unidades hoje pertencentes à Infraero, divididas em três blocos. A alteração no edital publicada nesta terça-feira mantém os blocos, mas retirou uma unidade.
O Bloco 3 – São Paulo/Mato Grosso do Sul teve retirada uma unidade, o aeroporto de São José dos Campos (SP), para a realização dos estudos. Com isso, o bloco agora tem cinco unidades: Congonhas e Campo de Marte (SP) e Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS). Os outros dois blocos, Rio de Janeiro/Minas Gerais, liderado pelo Aeroporto Santos Dumont (RJ), e Norte II, liderado pelo Aeroporto de Belém (PA), seguem com as mesmas unidades.
Com a retirada do Aeroporto de São José, o valor teto do ressarcimento dos estudos para o bloco SP/MS foi reduzido em cerca de R$ 3,5 milhões, ficando agora avaliado em R$ 22,2 milhões. Houve ainda mudança na metodologia para o cálculo do valor dos ressarcimentos.
