Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias neste ano, sendo um deles o referido contrato da ViaBahia. Ele destacou que o leilão da BR-364, em Rondônia, está marcado para 27 de fevereiro, e o certame da BR-040, para 30 de abril. O ministro voltou a dizer que sua gestão tem realizado mais investimentos do que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto para assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG, realizada nesta quarta-feira (22), o presidente Lula relembrou as tentativas frustradas de concessão da BR-381/MG, com falta de interessados em 2021, 2022 e 2023. A rodovia, que costumava ser chamada de “Rodovia da Morte”, devido ao alto número de acidentes, foi leiloada em agosto para um grupo de grandes empreiteiras.
O mandatário elogiou o modelo de concessões praticado em seu governo e destacou que, para que haja investimento nesse tipo de contrato, é necessário que empresários também obtenham vantagens.
“É importante lembrar que nós estávamos acostumados com concessões em que o governador do estado vendia, praticamente, a estrada para os empresários e depois jogava o preço que pagava no preço do pedágio. É por isso que a gente dizia que as estradas eram privatizadas”, afirmou. “O empresário não tem que pagar para o estado gastar dinheiro em outras coisas. Não tem que pagar para que o governo federal gaste o dinheiro em outras coisas, porque sem outorga o objetivo único é fazer com que o usuário seja o beneficiário”, completou.
Elogio a Renan e nova diretoria da ANTT
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou a atuação de Renan Filho à frente do ministério, destacando a realização de leilões e a melhora na qualidade das rodovias. Lula, em seu discurso, chegou a dizer que tinha que “tirar o chapéu” para a atuação de Renan à frente da pasta. A cerimônia pode ser vista neste link.
Em entrevista após o evento, Renan Filho afirmou que a indicação para preencher a vaga do diretor Guilherme Sampaio, indicado ao cargo de diretor-geral da ANTT no último mês, deve acontecer nos próximos dias. De acordo com o ministro, o nome do novo diretor já está definido, mas não deve ser anunciado agora.
“Eu já sei, mas ainda não está na hora de colocar. Vou fazer a indicação nos próximos dias”, respondeu.
O atual diretor Guilherme Sampaio foi indicado para o cargo de diretor-geral em dezembro. Há ainda uma outra vaga de diretoria, dado que o mandato do diretor Luciano Lourenço termina em 18 de fevereiro. O novo nome, no entanto, ainda não foi confirmado.
Leilão de ponte internacional liberado no TCU
A corte de contas revogou nesta quarta-feira (22) a medida cautelar dada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que havia destacado indícios de irregularidades – inconsistências em dados de tráfego e alterações em critérios de qualificação técnica – no leilão da ponte internacional São Borja-Santo Tomé, suspenso em 7 de janeiro. Conforme noticiado, a medida cautelar foi baseada em uma representação da empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda.
Em voto, que pode ser lido aqui, o revisor, ministro Benjamin Zymler, avalia que, por se tratar de uma ponte binacional, a análise do caso deverá se basear em eventuais regulamentos da Comab (Comissão Mista Argentino-Brasileira) responsável pela promoção da concessão, e, em caso de omissão, em princípios gerais de direito.
O processo acerca de possíveis irregularidades relativas à construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, ligando o Brasil (Guajará-Mirim) à Bolívia (Guayaramerin), na BR-425, em Rondônia, foi retirado de pauta. A relatoria do processo é do ministro Antonio Anastasia.
