Luiz Araújo, da Agência iNFRA
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu a licença ambiental que permite o início das obras de um dos lotes da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. A autorização permite a construção do segmento SPS04, com 73,32 quilômetros de extensão entre os municípios de Custódia e Arcoverde, parte da ligação entre Salgueiro e o Porto de Suape.
As obras serão executadas por uma construtora a ser definida em processo de licitação conduzido pela Infra S.A. A abertura das propostas está marcada para sexta-feira (13). Segundo o superintendente de Gestão Ambiental e Territórios da estatal, Bruno Marques, a decisão de a Infra S.A. assumir diretamente o licenciamento ampliou a segurança jurídica e trouxe maior previsibilidade ao cronograma de retomada dos trabalhos.
O trecho da Transnordestina em Pernambuco tem cerca de 550 quilômetros. Desse total, aproximadamente 180 quilômetros foram construídos pela TLSA (Transnordestina Logística S.A.), que, em 2022, acertou com o governo federal a devolução da ligação entre Salgueiro e Suape. À época, a concessionária e o governo avaliaram que a manutenção desse segmento tornaria o empreendimento financeiramente inviável.
Agora sob responsabilidade da Infra S.A., o trecho, dividido dos lotes SPS01 ao SPS07, concentra os principais desafios técnicos, ambientais e sociais da ferrovia. “Esse conjunto de medidas permite tratar de forma estruturada os desafios ambientais, sociais e territoriais dos lotes, criando condições efetivas para a execução segura do trecho até Suape”, afirmou Marques.
A Ferrovia Transnordestina foi concebida como um corredor logístico para conectar áreas produtoras do interior do Nordeste aos portos marítimos da região. O traçado completo soma cerca de 1,7 mil quilômetros, ligando Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. A obra é dividida em diversos lotes construtivos ao longo desses eixos. A estratégia é permitir a contratação de diferentes frentes em momentos distintos, já que cada segmento possui cronograma, financiamento e desafios técnicos próprios.
Para o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, a emissão da licença marca um avanço na retomada de um dos principais projetos ferroviários do país. “Estamos falando de uma obra estruturante, capaz de reposicionar o Nordeste na logística nacional. Ao assumir a condução desse trecho, a Infra S.A. garante rigor técnico e respeito às exigências ambientais para que as obras da Transnordestina avancem de forma definitiva”, afirmou.
No final do ano passado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a pasta pretende licitar quatro lotes que vão somar cerca de 230 quilômetros na ligação entre Salgueiro e o Porto de Suape e depois conceder o traçado à iniciativa privada.
