Financiamento do FMM a projetos que somam R$ 8,3 bi avança
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O projeto de aprofundamento e melhoria do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) conseguiu avanço em seu processo de financiamento. A proposta que demanda R$ 1,26 bilhão recebeu, nesta quinta-feira (8), o selo de prioridade do FMM (Fundo da Marinha Mercante). As intervenções serão feitas pela CCGD, que […]
ANTT retira de pauta processos sobre piso do frete, Ciot e ferrovias
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) retirou da pauta deliberativa desta quinta-feira (8) três processos relacionados à regulação do transporte de cargas. Dois deles envolvem mudanças nas regras do frete rodoviário, enquanto o terceiro trata de regulamentação do transporte ferroviário, que integra o projeto do CGTF (Condições Gerais de […]
ANAC aprova regras sobre equipamentos de inspeção dos aeroportos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os aeroportos brasileiros vão precisar atualizar equipamentos e procedimentos usados na inspeção de passageiros e bagagens de mão, num período de adaptação que deverá ser feito em até três anos e meio. As novas regras, por potencialmente gerarem custos para as concessionárias, devem ensejar processos de reequilíbrio econômico-financeiro e foram […]
Nova Rota do Oeste antecipará em quatro anos duplicação de rodovia
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Nova Rota do Oeste (BR-163/MT) prevê concluir até o fim deste ano cerca de 335 quilômetros de duplicações, antecipando de oito para quatro anos o calendário estabelecido na repactuação firmada em 2023 que retomou obras paradas por cerca de sete anos. O avanço dos investimentos nos dois primeiros anos […]
ANTT aprova projeto da Motiva para implantar eletromobilidade na Dutra
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (28) o projeto da Motiva RioSP que prevê a implantação do chamado Corredor Logístico Sustentável Multimodal na Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP). A iniciativa, orçada em cerca de R$ 116 milhões, prevê a eletrificação da frota da concessionária, a instalação de […]
ANTT aprova regras de transição para implementar mudanças no Ciot
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta segunda-feira (28) as regras de transição para colocar em prática as mudanças no Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte) previstas na nova legislação do piso mínimo do frete. As medidas constam da Resolução 6.090/2026, editada no último dia 17 pelo […]
Operador da Rota do Pequi terá de refazer traçado do Contorno de Goiânia
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A empresa que assumir a Rota do Pequi, trecho de 211 quilômetros das BR-060 e BR-153, entre Brasília (DF) e Hidrolândia (GO), terá de atualizar o projeto do Contorno de Goiânia, uma das principais obras previstas na otimização da concessão da Concebra, do grupo Triunfo. Em audiência pública realizada na […]
Reforma tributária: AGU prevê diretrizes para reequilíbrio contratual
Luiz Araújo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) vai dar diretrizes comuns a todos os órgãos da administração para as análises de reequilíbrio de contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) que foram afetados pela Reforma Tributária. Esse é o encaminhamento principal do GT (Grupo de Trabalho) criado pelo órgão […]
TCU abre caminho para Petrobras reincorporar área de Santos em contrato
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou nesta quarta-feira (23) o avanço do processo que prevê a incorporação da área do terminal STS08 ao contrato do STS08A, controlado pela Petrobras no Porto de Santos. A decisão abre caminho para que o governo substitua a realização de um novo leilão […]
Aéreas podem não ter que cumprir meta de SAF em 2027, prevê regra da ANAC
Luiz Araújo, da Agência iNFRA As empresas aéreas vão poder não cumprir a meta de uso de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) prevista na Lei do Combustível do Futuro a partir do ano que vem, caso o produto não esteja disponível nos aeroportos e um sistema de compra de certificados não esteja operando. Essas regras estão […]
