Fernando Faria*
Cerca de 75% dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas) estão dependendo da capacidade de planejar, construir, aprimorar e gerenciar ativos de infraestrutura. O tamanho da oportunidade é significativo e o mercado está aberto agora para a comunidade internacional, principalmente para a América Latina. Para atender a essa nova realidade, duas tendências emergentes de infraestrutura estão se tornando predominantes. O crescimento do mercado emergente e a importância da sustentabilidade são os temas mais discutidos pelo setor atualmente, vêm fundamentando as decisões tomadas e criando um novo perfil de investidores para a indústria.
No que diz respeito à América Latina, esse é um momento bom para a indústria de infraestrutura pois coincide com o fato de os governos latino-americanos estarem procurando novos investidores que complementem ou substituam os players locais e regionais, muitos dos quais foram citados em escândalos de corrupção. Nesse contexto, os governantes agora precisam criar um novo mercado privado disposto a trabalhar com o setor público para preencher as lacunas significativas no setor. Além disso, esses governos têm buscado fazer alterações em normas regulatórias para que estas estejam mais próximas das melhores práticas internacionais. Pela primeira vez em anos, vemos governos implementando mecanismos para atrair financiamento privado.
No que diz respeito à estruturação de projetos, o Brasil está implementando uma metodologia elaborada pelo Tesouro do Reino Unido, para que assim o país seja capaz de diminuir a discrepância entre as práticas utilizadas e as implementadas internacionalmente, e aprimorar a qualidade dos projetos antes que eles sejam lançados no mercado. Além disso, o país também está mudando as regras financeiras para atrair financiamento privado, um grande avanço para que os projetos cheguem melhores ao mercado.
Há cinco anos, no Brasil e em grande parte da região, a maior parte das licitações era ganha por um número restrito de empresas regionais, sob o domínio das empreiteiras. O mercado estava praticamente fechado para investidores internacionais.
A Colômbia, por exemplo, está perto de financiar um dos maiores projetos de parceria público-privada na América Latina, a primeira linha do Metrô Bogotá, um projeto de US$ 4,5 bilhões. O governo colombiano entendeu que deveria assumir a liderança para certificar-se de que o projeto seria capaz de obter o financiamento requerido. Até mesmo o Equador está avançando na agenda de monetização de ativos para atrair investidores. Com o risco monetário fora da equação, uma vez que a economia está dolarizada, o país atrairá investimentos internacionais.
O Peru, por sua vez, está deixando de usar o modelo de remuneração com base em milestones de construção para passar a utilizar o modelo de pagamentos por desempenho. Paralelamente, o governo está criando contratos-padrão de parceria público-privada para refletir as melhores práticas internacionais e, com isso, não somente atrair investidores estrangeiros, mas também garantir o retorno dos investimentos.
Já com relação à segunda tendência, a sustentabilidade está se tornando predominante nas decisões de investimento. O fato é que novos projetos de infraestrutura estão sendo pensados na América Latina como um todo da mesma forma que há dez ou 15 anos, quando foram implantados no Canadá ou no Reino Unido. Esses projetos de infraestrutura não levaram em conta de forma adequada os impactos ambientais ou os potenciais efeitos da mudança climática. As decisões ainda são baseadas principalmente em termos financeiros porque a mudança climática e a sustentabilidade não eram uma questão-chave quando esses projetos de infraestrutura padrão no mundo desenvolvido foram criados. Quando se trata de sustentabilidade e mercados emergentes, ainda há muito, por isso, a ser feito. Então, este é o momento de incorporar critérios ambientais, sociais e de governança no processo de tomada de decisão. Todos esses fatores estão mudando o perfil da infraestrutura na América Latina, de investidores locais para players internacionais.
