José Augusto Valente*
À primeira vista, o Reporto é visto como uma benesse para as empresas que operam terminais portuários de granel ou carga geral. Essa percepção, que tentarei mostrar como equivocada, leva a considerar “perdas de receitas tributárias”, algo que está longe do que é o principal significado dessa medida.
O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto foi instituído pela Lei 11.033/2004.
A partir de 2002, a corrente de comércio exterior quase triplicou, passando de cerca de US$ 100 bilhões em 2002 para cerca de US$ 480 bilhões em 2011 (Figura 1).
Figura 1 – Evolução do comércio global x comércio exterior x PIB
A quantidade de contêineres (cargas de maior valor agregado) aumentou 2,5 vezes, passando de cerca de 2 milhões, em 2002, para cerca de 5 milhões e duzentos mil, em 2011. Na verdade, entre 2002 e 2007, o comércio exterior e a logística brasileira já tinham alcançado um elevado crescimento na movimentação de contêineres, passando de 2 milhões a 4,5 milhões nesse período – mais que o dobro –, com redução nos anos de 2008 e 2009, devido à crise financeira e econômica mundial (Figura 2).
Figura 2 – Movimentação de contêineres e corrente de comércio exterior
Além disso, no período 2009/2010, o Brasil teve um dos maiores crescimentos globais no comércio exterior, entre os países desenvolvidos e dos Brics, sendo 32% nas exportações – mesmo patamar de China, Índia, Japão e Rússia – e 43% nas importações – maior que esses quatro, o dobro dos EUA e Canadá e o triplo da Alemanha (Figura 3).
Figura 3 – Comércio exterior Brasil x outros países – 2010/2011
No período 2010/2011, foi mantido um ritmo forte de crescimento, a despeito do aprofundamento da crise financeira e econômica mundial, com bons resultados comparativos com os países desenvolvidos e dos Brics (Figura 4).
Figura 4 – Comércio exterior Brasil x outros países – 2011/2010
Essas cargas chegaram aos portos, em sua quase totalidade, por meio de caminhões e trens. Se houve esse elevado crescimento, em apenas dez anos, significa que as exportações e importações fluíram e tiveram custos logísticos adequados para se tornarem competitivos e atraentes, ainda que possam ser melhores, no futuro.
Na Figura 5, abaixo, são mostrados os perfis e os volumes das cargas movimentadas nos portos brasileiros no período, restando claro que os portos públicos “carregaram o piano” da movimentação de carga geral.
Figura 5 – Movimentação dos tipos de cargas no portos brasileiros (1999-2011)
Finalmente, no quadro a seguir fica claro como o Reporto estimulou os operadores de terminais portuários de investirem na modernização dos equipamentos.
Quadro 1 – Investimentos dos terminais de contêineres, nos portos públicos
Penso que, diante da fundamentação apresentada neste artigo, fica clara a importância que o Reporto teve, não só para os operadores portuários, mas para todo o país.
Desse modo, é vital para a retomada do crescimento econômico a prorrogação do Reporto, o mais rápido possível, para viabilizar o sucesso dos planos de negócios dos operadores logísticos, que consideram que não haverá solução de continuidade em relação a essa medida de estímulo à modernização.
