iNFRADebate: Transparência e integridade no setor de infraestrutura

Flávia Tâmega*

Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico do Brasil, já que são vetores do desenvolvimento e fomentam a geração de empregos, mesmo em momentos econômicos instáveis, como o atual, provocado pela alta inflação e por tensões internacionais. Ao longo dos meus 20 anos atuando no setor de rodovias, tenho muito orgulho do impacto significativo que o modal rodoviário gera na vida das pessoas, conectando vidas e dinamizando o transporte de cargas entre diferentes regiões do país. 

Para que os investimentos em infraestrutura por meio das parcerias público-privadas continuem a dar resultados cada vez mais positivos, é essencial que os órgãos da administração pública e a iniciativa privada institucionalizem e fortaleçam ainda mais suas práticas de governança e combate à corrupção. Estamos comemorando os dez anos de publicação da Lei Anticorrupção no Brasil e tenho observado um inegável e significativo avanço nessas boas práticas, tornando o ambiente de negócios muito mais seguro e transparente. 

Na trajetória da Arteris, o desenvolvimento do Programa de Integridade foi essencial para disseminar a atitude ética, íntegra e transparente em relação aos negócios. O programa tem por base valores como confiança, respeito e transparência nas relações com regulador, colaboradores, fornecedores, acionistas e sociedade. 

A abrangência das atividades da Arteris, uma das maiores do setor, dá uma ideia de sua tremenda responsabilidade social: atualmente administra 3.200 quilômetros de rodovias por meio de sete concessionárias em São Paulo, Minas, Paraná, Rio e Santa Catarina e emprega diretamente cerca de 4,5 mil colaboradores. Com isso, pode-se imaginar o impacto no dia a dia de tantas pessoas e na economia, o que também mostra a necessidade de adoção dos mais elevados padrões de gestão corporativa. 

O compromisso do grupo Arteris em prol da integridade nos negócios foi responsável pela obtenção do Selo Pró-Ética em 2021, que valida o compromisso voluntário de todas as empresas do grupo com as boas práticas ligadas à integridade. O grupo Arteris, a propósito, é o único do setor de rodovias reconhecido por esse selo, concedido pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo Instituto Ethos para empresas que se dispõem a adotar, espontaneamente, medidas de integridade e combate a atos de corrupção e fraude.

Para a obtenção do selo, a Arteris submeteu seu Programa de Integridade a uma rígida avaliação, que levou em conta o comprometimento da alta direção com o tema, políticas e procedimentos internos, canais de denúncia, análise de risco, transparência e responsabilidade social, entre outros.

Ainda na esteira de boas práticas, o Programa de Integridade Arteris é sustentado por políticas internas, treinamentos e outros mecanismos de monitoramentocomo por exemplo o processo de due diligence anticorrupção. Vale reforçar que o Programa de Integridade da empresa é a principal plataforma para a gestão integrada do tema reunindo medidas para prevenir, minimizar ou detectar com agilidade os riscos de não conformidade, como a violação a leis e diretrizes expressas na Política Anticorrupção e no Código de Conduta.

Foi com base nessas práticas que, em 2022, outro importante resultado veio para reforçar o compromisso das empresas do grupo Arteris ao longo da sua caminhada: a conquista do certificado ISO 37001, uma comprovação imparcial de que melhores práticas e processos anticorrupção estão em andamento na companhia. Tal certificação reforça a efetividade do sistema de gestão antissuborno da companhia e, por ser adotada em diversos países, é uma verdadeira referência para grandes organizações. 

Outro aspecto importantíssimo na busca de transparência no ambiente de negócios é a institucionalização das boas práticas de governança corporativa. 

No caso da Arteris, as práticas de governança seguem as orientações do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e fazem parte da agenda ESG da companhia, com o intuito de não apenas sistematizar procedimentos, mas implementar de forma natural oportunidades para que todos os colaboradores tenham consciência de seu papel dentro da organização e sejam responsáveis, éticos e transparentes, seja qual for a sua posição hierárquica. Vale ressaltar que esse modelo de gestão também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).

Espero que essas experiências e iniciativas possam contribuir ainda mais para o desenvolvimento de boas práticas de integridade e governança corporativa no setor de infraestrutura e esses exemplos sejam disseminados entre as companhias, independentemente do ramo, uma vez que todas são importantes para o crescimento socioeconômico sustentável do Brasil.

*Flávia Tâmega é diretora jurídica e de compliance da Arteris.
O iNFRADebate é o espaço de artigos da Agência iNFRA com opiniões de seus atores que não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.

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