AGU põe de lado proposta de “superagência” e busca projeto para amadurecer regulação no país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA No calor da crise criada durante o processo eleitoral deste ano em relação aos problemas de atendimento do sistema de
CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos
ANTT deve aprimorar seleção de participantes de sandbox regulatório, aponta CGU

da Agência iNFRA Auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a adoção de sandbox regulatório (ambiente de regulação experimental) nas agências reguladoras recomendou que a ANTT (Agência Nacional de
Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscalização da Enel

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça uma auditoria na ANEEL (Agência Nacional
Ministro da CGU diz que não se deve apostar em divergência do órgão com o TCU

da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que a CGU e o TCU estão “irmanados” na agenda da integridade. Ainda de acordo com ele, a CGU procura se antecipar em relação a “possíveis divergências” que possam existir com a corte de contas para que haja uma
“Política anticorrupção é para melhorar negócios, não para destruir”, diz ministro da CGU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os instrumentos para que as empresas possam comprovar que estão utilizando programas anticorrupção estão sendo ampliados pelo governo, sem que
Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias

da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de
MDIC deve apresentar em junho decreto que cria estratégia nacional de boas práticas regulatórias

Elisa Costa, da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) concluiu na semana passada a elaboração do decreto que cria a Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias e pretende apresentá-lo aos entes no mês de junho. A
A nova Lei de Improbidade Administrativa e a segurança dos contratantes com o poder público

Carolina Caiado* e Mellina Bulgarini** A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal 14.230/2021) tem impactado de forma tão significativa as ações civis públicas que,
TCU e CGU entram em consenso sobre participação dos órgãos em apuração de acordos de leniência

Elisa Costa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) entrou em consenso com a CGU (Controladoria-Geral da União) e aprovou a regulamentação do ACT (Acordo de Cooperação Técnica) que define regras sobre a