Avaliação de desempenho das concessões rodoviárias tem falhas, diz CGU
Marília Sena, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou falhas na atuação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na definição e fiscalização dos parâmetros de desempenho das concessões rodoviárias federais, apontando riscos à efetividade da regulação e à aplicação de penalidades. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (26), os critérios utilizados para […]
ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) e na emissão das GUs (Guias de Utilização) como principal fator de avanço do crime organizado no setor. O documento, obtido pela Agência iNFRA, recomenda […]
CGU multa mineradora em R$ 4 mi por pagamentos indevidos a servidores
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) condenou a empresa Rocha Bahia Mineração Ltda. ao pagamento de multa de R$ 4.036.490,62 por envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos da ANM/BA (Agência Nacional de Mineração na Bahia). Segundo o PAR (Processo Administrativo de Responsabilização), relacionado à Operação Terra de Ninguém, a empresa […]
Enel diz que apagão de dezembro atingiu 4,4 milhões de clientes em SP
da Agência iNFRA A Enel São Paulo afirmou nesta quarta-feira (14) que 4,4 milhões de clientes foram afetados pela interrupção do fornecimento após o ciclone extratropical registrado em 10 de dezembro do ano passado. Na época, a empresa havia relatado 2,2 milhões de clientes atingidos. A empresa explicou em nota que o número de 2,2 […]
Enel SP: MME pede esclarecimentos à ANEEL, após despacho de Lula
da Agência iNFRA O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia) e ministro interino da pasta, Arthur Valério, pediu esclarecimentos ao diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sobre o andamento de processos da Enel São Paulo e medidas adotadas pela reguladora em resposta aos ofícios com recomendações da pasta entre […]
Lula aciona órgãos e cobra medidas por falhas na energia em SP
da Agência iNFRA O presidente Lula determinou que o MME (Ministério de Minas e Energia), a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) adotem medidas junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir a prestação adequada do serviço de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, após […]
Governo publica norma para aporte de recursos em PPPs do Novo PAC
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quarta-feira (31), uma portaria interministerial que determina a celebração de termos de compromisso nas transferências obrigatórias de recursos financeiros da União para aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) de entes subnacionais integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A portaria é assinada pelos ministérios da Fazenda e […]
CGU e PF miram contratos do Dnocs sob suspeita de R$ 22 mi em desvios
da Agência iNFRA Uma operação da CGU (Controladoria-Geral da União) em parceria com a PF (Polícia Federal) cumpre nesta sexta-feira (28) mandados em Fortaleza (CE) e Natal (RN) para apurar suspeitas de irregularidades em contratos de pavimentação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), possivelmente financiados com emendas parlamentares entre 2022 e 2023. […]
Sandoval cita contestações do MME e do governo paulista sobre Enel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse, nesta terça-feira (4), que a reguladora trabalha desde o início do processo que pode levar à caducidade da Enel São Paulo buscando separar “o problema técnico e o problema político”. Ele diz que ainda assim o processo sofreu […]
Silveira pede ‘medidas urgentes’ da CGU para apurar atrasos da ANEEL
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício na noite de quinta-feira (16) ao ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius de Carvalho, solicitando a adoção de “medidas correicionais urgentes” para apurar o atrasos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na […]
