Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O governo planeja colocar no ar no início de 2026 a primeira versão de um portal único que vai centralizar informações e procedimentos demandados por empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil. Chamada de Janela Única de Investimentos, a iniciativa vai ser implementada por módulos.
À Agência iNFRA, o secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Rodrigo Zerbone, explicou que os setores de biocombustíveis e de infraestrutura deverão estar contemplados na primeira etapa do portal, assim como informações mais gerais para os investidores, sobre, por exemplo, processos de abertura de empresas no país e obtenção de visto de investidor. Um guia jurídico elaborado com a AGU (Advocacia-Geral da União) também deve entrar na estreia.
Os projetos e os dados que estarão disponíveis no site estão sendo discutidos nesse momento com os ministérios setoriais, explicou Zerbone. “É uma iniciativa que visa, basicamente, aprimorar, facilitar, até promover os investimentos aqui no Brasil. Um trabalho também setorial de qualificar mais o investimento, apresentar melhor os projetos, as políticas de desenvolvimento que temos na área industrial, as políticas de transição ecológica, as relacionadas à melhoria da infraestrutura no Brasil”, explicou.
A Secretaria-Executiva da Camex, que funciona na estrutura do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), ficou responsável por coordenar os trabalhos necessários ao mapeamento de processos, à implementação, ao desenvolvimento e à promoção da Janela Única de Investimentos.
A função foi estabelecida em decreto presidencial publicado no DOU (Diário Oficial da União) na última segunda-feira (8). O plano do programa foi lançado pelo governo em outubro do ano passado, quando o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, assinou parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a criação da plataforma, tendo aporte inicial de US$ 400 mil do banco.
Segundo o MDIC, dados da FGV (Fundação Getulio Vargas) com base no Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial estimam que o Brasil tem um custo anual de R$ 52 bilhões pela falta de digitalização e de integração de serviços destinados aos investidores quando comparado com a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “Neste sentido, a Janela Única de Investimentos, quando completamente implementada, deverá atacar diretamente este custo”, entende a pasta.
Outro estudo, da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), indicou que a implementação da Janela Única de Investimentos em países em desenvolvimento gerou, na média, um incremento de 12% na atração de investimento estrangeiro direto. “O que, para os valores recebidos pelo Brasil, significaria um aumento de cerca de US$ 7,9 bilhões por ano”, afirmou o MDIC.
Zerbone, da Camex, destacou ainda que a parceria fechada com o BID também tem auxiliado o governo a mapear processos que podem ser “enxugados” e se tornar mais eficientes. É o caso, por exemplo, do visto para o investidor, cujos procedimentos têm sido discutidos com o Ministério da Justiça.
“É um dos processos que vamos mapear para identificar eventuais melhorias, etapas que podem ser dispensáveis, etapas muito custosas, que poderiam ser mais simples”, exemplificou.
