Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes aportou R$ 7,5 bilhões em obras rodoviárias e ferroviárias nos primeiros oito meses do ano, informou o ministro da pasta, Renan Filho, para a Agência iNFRA. Esse valor foi maior que a execução e o orçamento disponível para o Ministério da Infraestrutura em 2022, que era de R$ 6,7 bilhões.
Durante entrevista à imprensa para detalhar os projetos inseridos no Novo PAC, na última quarta-feira (16), Renan havia informado que já havia sido investido mais neste ano do que no ano passado, mas sem detalhar valores. O Ministério dos Transportes tem orçamento total de quase R$ 20 bilhões neste ano.
Rodovias boas
O diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fabrício Galvão, informou que, pelos levantamentos feitos pela autarquia, as rodovias federais já passaram pelo ponto de inflexão – ou seja, deixaram de piorar e estão apresentando melhoras.
A expectativa dele é que ao final do ano a Pesquisa CNT de Rodovias mostre que 63% das rodovias federais sejam classificadas como boas e 4% como péssimas. Na pesquisa do ano passado, o panorama da malha federal sob gestão pública era: 22,2% em condição ruim ou péssima, 45,4% em condição regular e 32,4% em condição boa ou ótima.
Galvão explicou que isso significa que 10 mil quilômetros de rodovias serão recuperados e que os índices de qualidade de 2017 serão retomados. “Vamos recuperar cinco anos em um com o nosso investimento de manutenção”, afirmou o diretor-geral. A expectativa do governo é que o percentual de rodovias boas ou ótimas seja de 80% até 2026.
O ministro Renan afirmou ainda que nenhum contrato no órgão estava recebendo verba suficiente para terminar o projeto no prazo que estava pactuado até o ano passado, devido às restrições orçamentárias, explicando que uma obra prevista para quatro anos só terminaria em 10 anos, com a quantidade de recursos que recebia. Segundo ele, 60% dos contratos estavam, na prática, paralisados.
R$ 280 bilhões
O Novo PAC incluiu mais de 300 projetos de rodovias e ferrovias que somam R$ 280 bilhões para o setor. Desse total, R$ 79 bilhões serão recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões de investimentos privados – englobando concessões existentes e novas.
A previsão para rodovias é de R$ 185,8 bilhões – R$ 73 bilhões públicos e R$ 112,8 bilhões privados –, que contemplam investimentos em obras públicas, estudos de novos projetos, concessões e manutenção da malha rodoviária. No plano de investimentos estão abarcadas 167 obras e 113 projetos para novos empreendimentos.
Por sua vez, o investimento estimado para ferrovias é de R$ 94,2 bilhões – R$ 6 bilhões públicos e R$ 88,2 bilhões privados. Desse montante, R$ 55,1 bilhões serão aportados até 2026 e R$ 39,1 bilhões após essa data. Entre os projetos ferroviários inclusos, 15 são estudos.
Em resposta a questionamento, o ministro explicou que todos os projetos que foram contemplados pelo PAC têm garantia de recursos para seguir adiante, desde que o arcabouço fiscal seja aprovado. Ele disse ainda que, se as metas de superávit forem cumpridas pela União, novos projetos poderão ser incluídos no programa de investimentos.
“Já vi muito governo falar que vai aumentar investimento sem dizer de onde vem o recurso. No nosso, todo recurso tem origem. Ninguém está inventando ou falando de coisa que não vai cumprir”, disse o ministro.
Concessão na BR-319/AM
Ao longo da coletiva, Renan Filho afirmou que o ministério está preparando uma proposta para que a BR-319/AM, que corta uma das regiões mais preservadas da Amazônia, seja administrada por modelo privado. A rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) está implantada, mas tem cerca de 400 quilômetros não pavimentados, que a deixam por vários meses do ano praticamente intransitável.
Segundo ele, por esse modelo seria possível fazer um monitoramento geral da rodovia, inclusive com controle total de fluxo, o que evitaria problemas ambientais. O principal temor dos órgãos ambientais é que essa rodovia totalmente pavimentada abra a possibilidade de ampliação do desmatamento e outras atividades ilegais nessa região altamente preservada.
Para uma paceria privada, no entanto, o ministro afirmou que seriam necessários aportes de recursos, visto que ela não se sustentaria somente com arrecadação de pedágio, devido ao baixo fluxo de veículos. O ministro disse que vai sugerir que os recursos venham do Fundo Amazônia.
Ele defende que a obra seja feita para conectar Manaus (AM) à rede rodoviária nacional com uma via pavimentada, o que não ocorre atualmente. Disse ainda não haver “incompatibilidade insanável” com a área ambiental, mas que as discussões sobre esse empreendimento acontecerão num grupo de trabalho do governo sobre o projeto e só depois dessa avaliação é que será decidido se o empreendimento será realizado.
