Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) promove nesta quarta-feira (22) o leilão do 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, com sete blocos em jogo. Segundo executivos do setor e analistas, os ativos exploratórios são atraentes e devem ser vendidos, mas algumas das empresas habilitadas ao certame podem moderar o apetite em função de outro leilão, o das chamadas áreas não contratadas do pré-sal (ANCs), marcado para dezembro.
Enquanto espera R$ 160 milhões em bônus com o arremate de todos os blocos do leilão desta semana, o governo estima arrecadação de R$ 14,78 bilhões com as ANCs.
À Agência iNFRA, o presidente de uma petroleira multinacional disse que a proximidade dos leilões e, principalmente, a monta da licitação das ANCs, é sim um complicador, mesmo para as gigantes do setor.
“É difícil justificar junto à matriz um dispêndio quase inesperado de alguns bilhões de dólares no fim do ano”, diz, ao lembrar que o pagamento pelas áreas não contratadas devem ser feitos até 19 de dezembro.
Ao menos a Petrobras deve se fazer presente no leilão de partilha. A estatal volta à disputa após se ausentar da última licitação feita nesses termos, em 2023, e já informou que vai exercer seu direito de preferência em um dos blocos na Bacia de Campos, Jaspe, onde será operadora e terá 40% de participação.
Os blocos em disputa desta semana são os sete que receberam manifestações de interesse dentre os 13 que foram colocados em oferta pela ANP. São eles: Ametista e Esmeralda, na Bacia de Santos; e Jaspe, Citrino, Larimar, Ônix e Itaimbezinho, na Bacia de Campos.
Modelo do leilão
Em um leilão de partilha, há diferença do formato de concessão, o bônus é fixo e não dita a disputa. O que define o vencedor e puxa a arrecadação futura é a fatia de óleo oferecido ao governo. As empresas partem dos mínimos fixados em edital e competem entre si a partir dos percentuais de óleo propostos em envelopes fechados. Leva o bloco a empresa que oferecer mais óleo ao governo, e a Petrobras tem a prerrogativa de ingressar com pelo menos 30% de participação no negócio, mesmo que não tenha feito oferta.
É essa competição que pode restar enfraquecida em um certame realizado no fim do ano e menos de um mês e meio antes de uma disputa bilionária pelas áreas do polígono ainda não contratadas. Essas ANCs são partes de jazidas que já estão em produção e se projetam para fora de um bloco arrematado no passado, de forma que o volume de óleo equivalente pertença integralmente à União.
Esse ano, o governo conseguiu aprovação do Congresso para antecipar a venda desses volumes às empresas por meio de um leilão que, até o meio do ano, não estava no horizonte do setor.
Nos bastidores, fala-se que as mais suscetíveis a desembolsos bilionários são as majors (grandes petroleiras), que já atuam nas referidas jazidas: Petrobras, Shell, Galp, Repsol e as chinesas CNOOC e CNDC. Habituadas a disputar os leilões de partilha, essas empresas podem, agora, ter de pisar no freio.
Aposta na disputa
O presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Roberto Ardenghy, reconhece que o calendário apertado não é o ideal, mas acredita em bom nível de concorrência no certame desta semana, citando o histórico positivo das últimas sessões públicas.
O geólogo Pedro Zalán, que integrou o quadro da Petrobras por 34 anos e agora atua como consultor, minimiza a questão e diz que os blocos exploratórios em oferta não são dos mais caros da história do Pré-Sal, além de terem bom potencial para descobertas de tamanho médio, ou seja, reservas de centenas de milhões de barris de óleo equivalente. Em termos de pré-sal, grandes descobertas são da ordem de bilhões de barris.
Bloco a bloco
Embora a ANP defina todos os sete blocos como de “potencial elevado” no edital do leilão, Zalán destaca quatro deles como os mais atraentes: Ametista e Esmeralda, ao sul de Santos, e Larimar e Citrino, em Campos. Os dois primeiros, inclusive, ficam na mesma porção de Santos onde a britânica BP disse ter feito sua maior descoberta neste século.
“O melhor deles é Ametista, que não é de pré-sal. Embora esteja na [oferta permanente de] partilha, por ficar metade dentro do polígono, a estrutura que existe lá é de pós-sal (mais rasa). É um ‘play’ novo, um tipo de estrutura que nunca foi perfurada no Brasil, mas que pode dar uma grande descoberta”, afirma o geólogo.
Esse bloco, diz ele, guarda uma única estrutura grande de pós-sal, com plataformas e recifes carbonáticos de idade Albiana, e que se desenvolveram como um atol em cima de uma extrusão de rochas do manto e rochas vulcânicas no meio do mar, fornecendo um substrato raso para o desenvolvimento das rochas carbonáticas.
“Algo desse tipo já resultou em uma descoberta na Guiana [Ranger], mas não no Brasil”, continua.
Ainda assim, o bônus de assinatura de Ametista é relativamente baixo, R$ 1,06 milhão, e o percentual mínimo de óleo lucro fixado no edital é de 6,41%, o mais baixo. Isso, diz o especialista, reflete o ineditismo do bloco em termos geológicos.
Em seguida, na lista de Zalán, surge Esmeralda, com três estruturas de pré-sal que ele define como promissoras para uma descoberta de tamanho médio. O bônus de assinatura de Esmeralda é mais alto, de R$ 33,73 milhões, e o percentual mínimo de óleo excedente foi fixado em 10,54%.
Fecham a lista de destaques Citrino e Larimar, em Campos. Zalán lembra que, em meados dos anos 2000, antes da descoberta do pré-sal, a Petrobras chegou a perfurar nessas regiões e encontrou indícios de óleo e gás, mas ainda não existiam as ferramentas elétricas necessárias para identificar as descobertas.
“Então é certo que há óleo no pré-sal destes blocos, e a questão será o tamanho das reservas”, resume. Citrino tem bônus fixo de R$ 5,68 milhões e percentual mínimo de óleo à União de 8,87%. Já Larimar exige bônus de R$ 36,46 milhões e óleo excedente mínimo de 10,65%.
Volumes menores
“Os outros três blocos da Bacia de Campos [Jaspe, Ônix e Itaimbezinho] têm estruturas de pré-sal com potencial para descobertas, mas menores que nos outros quatro”, resume Zalán. Ainda assim, o especialista avalia que, por ter havido manifestação de interesse, quem estudou sua geologia considera que mesmo menores, as potenciais reservas sejam viáveis economicamente.
É o caso da Petrobras em Jaspe, onde a estatal exerceu seu direito de preferência como operadora. “Muito provavelmente todos estes blocos também serão vendidos”, conclui.
Jaspe é justamente o que mais exigirá recursos das empresas, por ter um bônus de assinatura de R$ 52,23 milhões e um percentual mínimo de excedente em óleo de 16,72%, os mais altos do leilão. Esse bloco fica próximo a descobertas recentes de gás natural, como Raia Manta e Raia Pintada, da norueguesa Equinor.
Já Ônix exige um bônus de R$ 21,29 milhões e um percentual mínimo de óleo à União de 10,59%. Fechando a lista, Itaimbezinho tem bônus de R$ 11 milhões e percentual mínimo de óleo ao estado de 6,67%.
Compromisso de exploração
Para além das garantias financeiras, bônus de assinatura e óleo à União, as empresas ainda têm de arcar com o PEM (Programa Exploratório Mínimo), que pode durar sete anos e exige garantias financeiras que variam de R$ 13,3 milhões a R$ 35,3 milhões.
Ao todo, 15 empresas estão aptas a participar do certame: Petrobras, Shell, Chevron, TotalEnergies, Equinor, BP Energy, Petrogal, Petronas, Ecopetrol, Karoon, Qatar Energy, as chinesas Sinopec e CNOOC, além das brasileiras independentes Brava e Prio. Três delas – Brava (ainda sob o nome 3R Petroleum Offshore), Prio e Karoon – apresentam-se pela primeira vez para uma disputa por áreas do pré-sal.
