Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O grupo EcoRodovias venceu nesta quinta-feira (28) o leilão para a concessão da rodovia Nova Raposo, promovido pelo governo de São Paulo, com uma oferta de R$ 2,2 bilhões de outorga.
A concessão, última deste ano feita pelo estado em rodovias, foi disputada por quatro grandes empresas administradoras de concessionárias no país. Além da vencedora, estavam EPR, CCR e Via Appia, mas as ofertas delas foram muito abaixo da apresentada pela EcoRodovias (R$ 1,2 bilhão, R$ 1,1 bilhão e R$ 477 milhões, respectivamente).
A estimativa de investimentos na concessão de 30 anos é de R$ 7,3 bilhões, um valor alto para os 92 quilômetros da concessão, com grandes obras previstas na região metropolitana de São Paulo.
O lote é fortemente focado em obras urbanas, com a criação de novas entradas na capital. O vencedor vai assumir trecho que hoje é operado pela concessionária ViaOeste, da CCR, cujo contrato termina em março de 2025. A outra parte da ViaOeste ficou com a própria CCR, em leilão realizado no mês passado, chamado Rota Sorocabana.
A participação de grandes grupos e ofertas muito superiores à outorga mínima de R$ 4,8 milhões eram esperadas, mas o tamanho assustou o mercado. Na entrevista após o leilão, o CEO da companhia, Marcelo Guidotti, afirmou que o lance foi justo, baseado em premissas sólidas e vai dar o retorno esperado.
“Num leilão é difícil você fazer um lance baseado no segundo. Você apresenta uma proposta sólida. Participamos de vários leilões e estamos entregando obras e resultados”, disse Guidotti, informando que devido à alta geração de caixa do projeto, o projeto não vai pressionar a dívida do grupo.
Perguntado se entraria em outros leilões previstos para dezembro (há três lotes com rodovias federais para leilão no próximo mês), Guidotti disse que nesses a empresa não vai entrar, mas que estará avaliando outros projetos para 2025.
“Vamos aguardar outras oportunidades da mesma qualidade desse aqui”, disse o CEO, citando a terceira ligação da Rodovias dos Imigrantes, que é concessionada para o grupo até 2034, como um ativo de interesse da empresa.
Riscos endereçados
A ampliação da Raposo Tavares na chegada a São Paulo é uma obra considerada complexa e de difícil execução, especialmente por causa de um grande volume de desapropriações, que geraram pequenos protestos antes do leilão realizado na B3.
Segundo Guidotti, esses riscos foram endereçados pelo governo de São Paulo, com regras específicas de compartilhamento. A maior parte do valor de outorga arrecadada no leilão ficará no próprio contrato para pagar possíveis valores de indenização por desapropriações acima do projetado.
O secretário de parcerias do governo de São Paulo, Rafael Benini, disse que o resultado acima do esperado é devido às ações de fortalecimento da regulação no estado, o que faz com que as empresas acreditem nos projetos lançados e possam dar ofertas melhores.
Ele disse que o Lote Paranapanema será a próxima concessão rodoviária a entrar em consulta pública, já em dezembro, que será em modelo PPP (Parceria Público-Privada), o que deve gerar um leilão no primeiro semestre. Para o fim do ano que vem, a estimativa é leiloar o Lote Mogiana e o Lote Circuito das Águas, ambos modelados a partir do fim do contrato da concessionária Renovias.
Contraponto ao governo federal
Em seu discurso após o leilão, o governador Tarcísio de Freitas anunciou que para 2025 haverá novos leilões, citando o leilão das Linhas 11, 12 e 13 da CPTM, que deve ter o edital lançado em dezembro para um possível leilão em abril. Citou ainda o leilão para concessão de travessias de balsas.
Ele disse que, no início, o programa de parcerias do governo estadual tinha a previsão de contratar R$ 220 bilhões em investimentos nos quatro anos de mandato, mas já chegou ao valor de R$ 340 bilhões e vai chegar próximo dos R$ 500 bilhões até o fim do mandato.
Ele indicou novos projetos metroferroviários na carteira, como a extensão das linhas 2, 4, 5 e 6 e o leilão da Trem Intercidades para Sorocaba. Também citou a duplicação entre Caraguatatuba e Ubatuba e a terceira pista da Imigrantes (que não necessariamente será feita com extensão do contrato da atual concessionária, do grupo EcoRodovias). Segundo Tarcísio, a intenção é ter metade da extensão rodoviária de São Paulo concedida (hoje está por volta de 40%).
Os anúncios de projetos de parcerias foram precedidos de um discurso de austeridade com as contas públicas do governo local, que fez contraponto à avaliação do mercado financeiro quanto à falta de esforço para controle de gastos do governo federal após o lançamento de um pacote de gastos que desagradou o mercado e fez o dólar chegar ao patamar de R$ 6 pela primeira vez.
“São Paulo está andando na direção certa. E vai continuar andando na direção certa”, disse o governador. “A prosperidade está aqui. É cortando custo, diminuindo despesa, revendo benefícios, fazendo o que se teve medo de fazer e a gente está com coragem empreendendo.”
Recado sobre o Túnel Santos-Guarujá
Outro recado ao governo federal foi em relação à PPP do Túnel Santos-Guarujá, um projeto que foi acertado entre o governador e o presidente Lula em 2023 para ser feito em parceria. Ao falar que o leilão estava previsto para 2025, Tarcísio disse: “Se os caras deixarem”.
Segundo apurou a Agência iNFRA, a irritação é que o governo federal pediu para que o leilão fosse feito na área federal. Mas para isso o projeto precisa de avaliação do TCU. A proposta do governo de São Paulo foi encaminhada há mais de um mês e o Ministério de Portos e Aeroportos não deu encaminhamento ao órgão de controle.
O governador Tarcísio estará em Brasília hoje (29) para cerimônia de assinatura de empréstimos de cerca de R$ 8 bilhões do BNDES para projetos de concessão estaduais (Linha 2 do Metrô, TIC Campinas e Rodoanel), e o tema do túnel deve ser levado aos ministros do Palácio do Planalto.
