Associação de concessionárias de rodovias apresenta 25 razões para revisão da tributação de debêntures incentivadas

da Agência iNFRA Um “retrocesso de 10 anos” que pode comprometer “a modicidade tarifária” e penalizar “os usuários dos serviços públicos”. Esse são algumas das 25 razões pelas quais a Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) indica a necessidade de revisão na Medida Provisória 1.303/2025, que aumentou a taxação […]
K-Infra diz que vai reassumir concessão da Rodovia do Aço, mas governo e ANTT não veem aval para concessionária voltar

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessionária K-Infra disse que vai retomar nesta sexta-feira (4) a concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço) sob alegação de que o retorno à administração do trecho foi autorizado por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O Ministério dos Transportes e a […]
Empresas temem que debênture mais tributada pressione BNDES e financiamento seja insuficiente

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O aumento da tributação das debêntures incentivadas gerou um temor nas empresas de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fique mais pressionado para financiar o mercado de infraestrutura e não tenha recurso suficiente para suportar a crescente demanda dos setores. A preocupação surgiu […]
Pelt prioriza 488 empreendimentos de Minas Gerais que receberão investimentos de até R$ 513 bi

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um total de 488 empreendimentos do setor de transportes no estado de Minas Gerais foram categorizados por melhor retorno social para receber, nos próximos 30 anos, investimentos e gastos que podem chegar a R$ 513 bilhões. As informações constam do PeltMG (Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais), que teve sua primeira […]
CNN Money – Cortes no orçamento das agências reguladoras estão paralisando serviços

da Agência iNFRA O freio de gastos na casa dos 25% no orçamento das agências reguladoras federais ligadas à infraestrutura virou tema de preocupação de diferentes agentes do mercado. Eles veem dificuldades para o governo federal seguir com uma carteira robusta de concessões se mantiver esse tipo de limitação. O diretor da Agência iNFRA, Dimmi […]
Redução de orçamento de agências preocupa e setor fala em ‘proteção regulatória’

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O freio de gastos na casa dos 25% no orçamento das agências reguladoras federais ligadas à infraestrutura virou tema de preocupação de diferentes agentes do mercado. Eles veem dificuldades para o governo federal seguir com uma carteira robusta de concessões se mantiver esse tipo de limitação. Foram […]
Concessão de rodovia na Bahia, maior prevista em 2025, tem pedido local por adiamento para incluir mais obras, com menos tarifa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O encerramento da fase de sessões presenciais da audiência pública para a nova concessão das BRs-116/324/BA, a antiga ViaBahia, mostrou que o projeto enfrenta desafios bem maiores do que o otimismo com que vem sendo tratado por parte do governo, de que pode ainda neste ano fazer um leilão e […]
Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]
Governo avança em portaria para integrar free flow à CDT e facilitar pagamentos

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes elabora uma nova portaria de integração sistêmica que vai permitir que todas as passagens de motoristas por um pórtico de free flow (pedágio eletrônico) sejam registradas na CDT (Carteira Digital de Trânsito), disseram à Agência iNFRA fontes a par do assunto. O detalhamento é discutido […]
Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos. A […]