ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação
Projeto da Nova Lei de Concessões e PPPs propõe mudar Lei de Crimes Ambientais
O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim ao PL 7.063/2017 vai alterar as leis de concessões, de PPPs, de relicitação e também a de crimes ambientais.
ANA começa a trabalhar em norma para cobrança pelo serviço de drenagem, área “esquecida” do saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário
Reajuste de tarifa tácito em saneamento busca reduzir maior motivo de judicialização no setor, diz presidente da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior queixa das empresas e motivo de judicialização no setor de saneamento segue sendo o fato de o poder
ANTT e concessionárias buscam soluções em comitê para 25 temas regulatórios com impacto negativo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 25 temas que podem gerar conflitos regulatórios para as concessões de rodovias e ferrovias nos próximos anos serão
AmpliAr tem indicação de que blocos grandes de aeroportos têm pouca chance de sucesso e pode ter redução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para repassar a concessionários um pacote de investimentos e a administração
PPI qualifica política para acelerar PPP de operações consorciadas com municípios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mais recente reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada em março, qualificou uma política do
ANA vê com preocupação decisão judicial que condiciona reajuste tarifário à comprovação de prejuízo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vê com preocupação uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de
Fazenda recebe 80 queixas de problemas concorrenciais gerados por regulação e abrirá estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda recebeu 80 reclamações de problemas concorrenciais gerados por normas de agentes reguladores, como agências reguladoras e
