Roberto Rockmann*
A próxima semana será decisiva para o futuro da Light. Até segunda-feira (5), terá de manifestar seu interesse em renovar ou não o contrato de concessão de distribuição. Na quarta-feira (7), será realizada uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) que poderá definir novos rumos para a gestão da concessionária em recuperação judicial desde o início de maio.
O contrato de distribuição expira em junho de 2026. Pela legislação, a concessionária tem de manifestar o interesse 36 meses antes do encerramento, enquanto o poder concedente tem 18 meses para analisar o pedido. O CEO da Light, Octavio Cortes Pereira Lopes, disse em conferência com analistas mês passado que a empresa deve se manifestar favoravelmente à renovação.
Essa manifestação da empresa não é vinculativa, ou seja, a empresa pode dizer que quer renovar sob determinadas condições, sem compromisso futuro. É isso que se espera que a gestão da concessionária faça. Há interesse em saber quais seriam as condições e se haverá detalhamento delas.
Na quarta-feira, será realizada AGE para discutir o pedido de recuperação judicial, anunciado em maio pela direção da empresa. Esperam-se ainda discussões também sobre mudança na gestão e possibilidade de aumento de capital, apesar de esses itens não constarem da pauta.
Rumores no mercado apontam que os dois principais acionistas da empresa – Nelson Tanure, com 21,8%, e Ronaldo Cesar Coelho, com 20% – não estariam alinhados sobre alguns pontos, entre eles mudanças na gestão da concessionária. Tanure seria favorável à troca de alguns diretores. Ronaldo e Beto Sicupira (terceiro maior acionista da Light) também deram indicações de que não injetariam mais capital na empresa.
Existem indicações de que o aumento de capital que Tanure está sugerindo em encontros com acionistas e credores dependerá da CP (Consulta Pública) que o governo federal irá lançar sobre o processo de renovação ou não das concessões de distribuição. Espera-se qual será o tratamento que poderá ser dado em áreas críticas em que há dificuldade na medição e faturamento. Esse ponto regulatório também interessa a potenciais investidores, como a Equatorial, que teria contratado o banco Rothschild para analisar o ativo.
O governo federal pretende lançar entre 22 e 25 de junho a CP para dar início à discussão da renovação ou não dos contratos de distribuição. A CP estava prevista inicialmente para ser lançada em 10 de abril.
*Roberto Rockmann é escritor e jornalista. Coautor do livro “Curto-Circuito, quando o Brasil quase ficou às escuras” e produtor do podcast quinzenal “Giro Energia” sobre o setor elétrico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia elétrica, editado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), além de vários outros livros e trabalhos premiados.
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