Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O governo de Minas Gerais já iniciou os preparativos para produzir uma nova carteira de projetos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas), especialmente na área de rodovias, visando o próximo mandato do governador Romeu Zema (Novo), reeleito nesta semana.
A ideia é, agora, ter uma avaliação mais criteriosa sobre as concessões que serão feitas, após a carteira de projetos da atual gestão estar chegando ao esgotamento. De acordo com o subsecretário de Transportes e Mobilidade do governo do estado, Gabriel Fajardo, o programa atual com sete lotes rodoviários e mais a PPP do Rodoanel de Belo Horizonte era intuitivo, com prioridade a rodovias mais relevantes e que precisavam de mais investimentos.
“O programa atual foi meio de cabeça. Agora estamos fazendo os estudos de pré-viabilidade e a ideia é olhar a malha como um todo”, disse Fajardo, lembrando que são 26 mil quilômetros de rodovias no estado. Os dados sobre o atual programa de concessões podem ser vistos neste link.
Plano estratégico
A FDC (Fundação Dom Cabral) está fazendo uma análise dentro do plano estratégico de logística do estado para criar um ranqueamento dos trechos com maior retorno sócio-econômico, que serão priorizados.
De acordo com o secretário, os últimos quatro lotes de concessões rodoviárias devem sair neste ano e no início do próximo. O lote Varginha-Furnas será o primeiro a ir para praça, provavelmente ainda em 2022. Depois serão outros três, que já terminaram a estruturação: Ouro Preto-Mariana; Arcos-Patos de Minas; e Lagoa da Prata-Itapecerica da Serra.
A retomada de forma mais acelerada do programa de parcerias no estado fez com que fosse possível contratar R$ 16 bilhões em investimentos para os próximos anos, segundo o secretário (considerando os projetos que estão em licitação no momento, como o metrô de Belo Horizonte). Quando as rodovias forem licitadas, serão entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões contratados. De acordo com Fajardo, de 2003 a 2018 o estado fez nove projetos de concessão em transportes. Em quatro anos da atual gestão, foram 13.
No caso das obras públicas, Fajardo lembrou que o governo lançou um programa chamado Provias que foi o maior lançado em 10 anos para as estradas estaduais não concedidas. Mas ele não vê maiores possibilidades de ampliação, devido ao fato de o governo local seguir no Regime de Recuperação Fiscal. Segundo o secretário, a ideia é usar outorgas de concessões para ampliar o investimento em obras públicas, visto que há uma lei estadual que impede o uso das outorgas fora do sistema rodoviário.
Balsas no lago de Furnas e aeroportos
Na área de mobilidade, Fajardo afirmou que o alvo são três concessões que vão ser estruturadas: uma de balsas no Lago de Furnas, outra de terminais metropolitanos e corredores de ônibus e de expansões do metrô de Belo Horizonte para novas linhas (a concessão em licitação é para as linhas 1 e 2). No caso das balsas, seria um projeto para atingir 30 municípios ao redor do lago, onde vivem cinco milhões de pessoas, segundo o secretário.
Também está nos planos a concessão de um pacote de aeroportos regionais no estado. Pelo menos cinco estão em análise de pré-viabilidade no momento, entre eles os de Ipatinga e Governador Valadares, mas outros ainda podem entrar no projeto. Segundo o secretário, os aeroportos são delegados pela União ao estado, que não pretende mais manter a administração direta dessas unidades.
“Ou vamos conceder ou vamos devolver a delegação”, disse Fajardo.
