Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia que o texto do marco legal dos minerais críticos, aprovado na noite de quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados, “contemplou diversas propostas do governo”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), o ministro da pasta, Alexandre Silveira, afirma que trabalhará para acelerar a aprovação final da proposta no Senado.
Para Silveira, o texto da Câmara representa um “passo decisivo” para o fortalecimento da soberania nacional e mostra que o país “não pretende ocupar apenas o papel de exportador de matéria-prima bruta”, mas ampliar sua capacidade industrial e tecnológica.
“O Brasil dá um recado claro: suas riquezas naturais devem servir prioritariamente aos interesses do povo brasileiro, à modernização da economia e à afirmação da soberania nacional em um cenário internacional cada vez mais competitivo”, destacou o ministro, em nota.
Segundo ele, o governo trabalhou junto ao relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para alinhar o setor aos interesses nacionais. A nota cita as medidas relacionadas ao investimento em PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) ao longo da cadeia de minerais críticos e estratégicos de forma semelhante aos setores elétrico e de petróleo.
Outros avanços também foram mencionados, como a estruturação de garantias para viabilizar novos investimentos, pelo Fundo Garantidor da Atividade Mineral, e a construção dos instrumentos de incentivo fiscal e tributário previstos no texto.
Agenda nos EUA
Silveira integra a comitiva do presidente Lula que está nos Estados Unidos para se reunir nesta quinta-feira (7) com o presidente Donald Trump. Há expectativa de que entre na pauta a possibilidades de cooperação entre os dois países na exploração de terras raras. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, atrás da China.
