Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai terminar o mandato entregando a malha rodoviária brasileira em seu pior estado desde 2010. De cada três quilômetros de rodovias no país, dois estão em estado regular, ruim ou péssimo. É o que aponta a Pesquisa CNT de Rodovias 2022, divulgada na última quarta-feira (9).

Isso corresponde a quase 70 mil quilômetros dos 110 mil que foram percorridos por técnicos da confederação para medir mais de 20 aspectos das rodovias brasileiras e definir a qualidade em que se encontram. No total da malha, o percentual de rodovias em nível ruim e péssimo no país alcançou 25,3%. O percentual do ano passado era de 23,2%. As rodovias com avaliação boa e ótima caíram de 38,3% para 34%. 

A piora ao longo do governo deu-se tanto nas rodovias sob gestão pública como nas concedidas. Mas ela é puxada pela queda vertiginosa da qualidade das vias sob administração do governo federal nos últimos anos.

A queda da qualidade na gestão de Bolsonaro, que teve à frente do Ministério da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, ex-diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e Marcelo Sampaio, servidor da pasta, tem relação direta com a falta de investimentos no setor.

O DNIT teve sistematicamente seus piores orçamentos ao longo dos quatro anos de governo. Por isso, hoje, da malha federal sob gestão pública, 22,2% estão em condição ruim ou péssima, 45,4% em condição regular e 32,4% em condição boa ou ótima. No ano passado, esses números eram de 17,8%, 44,9% e 37,2%, respectivamente.

Desperdício de R$ 5 bilhões
De acordo com a pesquisa, as malhas em condição regular, ruim ou péssima estão num estado no qual os problemas levam a uma menor eficiência no transporte e, consequentemente, maior custo. Só com gastos a mais em consumo de combustível, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) calcula que a condição das estradas brasileiras leva a um desperdício anual de R$ 5 bilhões.

A pesquisa deste ano impressionou até mesmo os técnicos da confederação, que já vinham acompanhando a deterioração da qualidade das rodovias há alguns anos (conforme mostraram os resultados de 2021), mas não imaginavam que ela chegaria ao ponto que chegou, o que foi classificado como “limite”.

“Estamos nos aproximando de um nível bastante perigoso, a partir do qual, se esse quadro não for revertido, nós tenhamos que partir para um processo de reconstrução em grande escala da malha rodoviária brasileira, sem que tenhamos recursos para isso. A degradação está ocorrendo em nível acelerado e esse quadro precisa ser revertido o quanto antes”, disse Bruno Batista, diretor-executivo da CNT.

Pavimento
O exemplo dado é a degradação do pavimento. Bruno Batista informou que, 10 anos atrás, as curvas entre pavimento perfeito e pavimento desgastado se cruzaram, com o desgastado passando a ser maior pela primeira vez. Neste ano, o pavimento desgastado passou a ser 50,5%, e o perfeito, pela primeira vez na série, foi menor que 10% (8,9% exatamente). O restante do pavimento já apresenta trincas, buracos ou está destruído.

“Isso é um indicativo de grande degradação”, afirmou Batista.

Mesmo a malha concedida à iniciativa privada está piorando no país, de acordo com a pesquisa. Apesar de ainda estar num nível de qualidade mais alto do que as públicas, houve uma deterioração da qualidade em relação a 2021.

No ano passado, a medição encontrou 2,5% de rodovias concedidas ruins ou péssimas, número que chegou a 5,2% neste ano. São rodovias em que se paga pedágio e mesmo assim há problemas graves. Já as vias classificadas como boas e ótimas caíram de 74,2% para 69%.

Concessões aumentam investimentos
Uma boa notícia é que o nível de investimentos das rodovias concedidas aumentou em relação aos últimos anos, quando vinha em queda. Ele alcançou, em 2021, R$ 404 mil por quilômetro de rodovia concedida. Em 2020 ele tinha chegado a R$ 340 mil, menor nível em cinco anos. 

Já nas vias federais, o valor seguiu caindo, de R$ 150 mil em 2020 para R$ 113 mil em 2021.Para este ano, a estimativa é que fique em R$ 112 mil. Para Batista, essa medição é um bom parâmetro de quanto será minimamente necessário para melhorar a qualidade das rodovias federais: uma ampliação de no mínimo três vezes os valores gastos na próxima década. 

A estimativa para levar a malha toda a um nível de ótimo e bom foi calculada em R$ 95 bilhões de reais. No entanto, para 2023, isso está longe de estar garantido. A proposta orçamentária prevê menos de R$ 3 bilhões de orçamento para manutenção das rodovias, valor que é menos da metade deste ano.

Emendas
O presidente da CNT, Vander Costa, disse que a tentativa da associação é brigar por emendas que possam corrigir o orçamento para um valor minimamente adequado. Segundo ele, mesmo com uma possível ampliação das concessões rodoviárias, ainda será necessário aumentar os investimentos públicos, porque não há viabilidade para a maior parte das rodovias no Norte e no Nordeste do país para serem geridas pelo setor privado.

As tentativas para tentar reverter o quadro caótico das rodovias federais já começou neste ano, de acordo com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que participou do anúncio da pesquisa. Segundo ele, o Ministério da Infraestrutura já encaminhou à Economia pedido de uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para a manutenção das rodovias.

A proposta tem que ser via PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), o que só pode ser feito pelo governo, e é necessária para evitar que a manutenção das rodovias seja paralisada neste ano, no período das chuvas, o que levaria a uma degradação ainda maior para 2023. Para manter a manutenção, é necessário que o governo faça empenhos, o que só pode ser feito se houver esse aumento da previsão de orçamento neste ano.

Orçamento de 2023
Fagundes também disse que vai conversar com os responsáveis pela transição do próximo governo para avaliar mudanças orçamentárias que possam aumentar os valores previstos para manutenção de rodovias em 2023, que, para ele, são muito pequenos diante da necessidade constatada.

Na quarta-feira mesmo, a Comissão de Infraestrutura do Senado, da qual Wellington é integrante, aprovou uma proposta de emenda no valor de R$ 3,5 bilhões para ampliar os recursos para a manutenção de rodovias. A proposta agora vai para o relator do orçamento, que é o responsável por adequá-la aos limites orçamentários impostos pela legislação do teto de gastos.

A transmissão da apresentação da pesquisa CNT está neste link. Já os dados da pesquisa podem ser vistos neste link.