da Agência iNFRA
O Ministério de Portos e Aeroportos concluiu os EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC). Os documentos foram enviados à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última sexta-feira (26), com solicitação de dispensa de nova audiência pública, a fim de agilizar o envio ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Agora, a ANTAQ deve elaborar as minutas de edital e de contrato. A estimativa do ministério é de obter o aval do TCU até abril de 2026 e realizar o leilão ainda no primeiro semestre. A dispensa de uma nova fase de audiência pública foi solicitada pela Secretaria Nacional de Portos, com a justificativa de que “a modelagem atual já incorpora as contribuições recebidas pela sociedade e pelo mercado na audiência anterior, não havendo necessidade de reiniciar o ciclo de consultas”.
De acordo com o secretário de Portos, Alex Ávila, a aprovação dos estudos busca “otimizar o cronograma sem abrir mão do rigor técnico”. “Não estamos medindo esforços para encurtar caminhos burocráticos, sempre com responsabilidade, para garantir que o leilão aconteça no prazo a que nos comprometemos”, afirmou Ávila.
Concessão definitiva
O projeto de concessão prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos, sendo que R$ 920 milhões deverão ser executados ainda nos primeiros três meses do contrato, para modernização de equipamentos e melhorias na infraestrutura para receber e manobrar navios. A modelagem estabelece que seja construído um novo terminal de contêineres com capacidade estática de 37.152 TEUs e a ampliação de 90% nas áreas de pátio.
