da Agência iNFRA
Portaria 1.215 da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura instituiu um Grupo de Trabalho para auxiliar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na execução das atividades relacionadas com as atribuições da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A).
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), o ato também visa apoiar o órgão na execução de suas atribuições prioritárias. Os servidores disponibilizados para esse fim estão relacionados na portaria. A portaria completa está disponível neste link.
O patrimônio ferroviário que restou da estatal RFFSA é um problema que vem desde o início da concessão do sistema para a iniciativa privada. Parte do material está abandonada em várias partes do país e a Rede Ferroviária tinha atribuição de cuidar desse patrimônio, que inclui equipamentos, áreas de seu patrimônio e parte de estações, por exemplo.
A coordenação do Grupo de Trabalho criado hoje será definida pelo DNIT no prazo de 15 dias, sendo que os servidores, espalhados por todo o país, “deverão se apresentar à Superintendência do DNIT mais próxima a sua residência em até 30 dias”. O prazo de duração do Grupo de Trabalho será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
