da Agência iNFRA
O Ministério da Infraestrutura retirou da Infraero a atribuição para explorar o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Portaria 1 da pasta, que retirou a atribuição, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O ato está disponível neste link.
A portaria cria um regime de transição para que o governo do estado de Minas Gerais possa assumir a unidade. De acordo com a norma, a Infraero permanecerá responsável pela exploração do aeroporto até 31 de dezembro de 2021. Em seis meses, a estatal que administra aeroportos terá que apresentar um inventário de bens detalhados da unidade.
O Aeroporto da Pampulha fica localizado em área central da capital mineira. A unidade operava pequenos voos regionais desde a desestatização do aeroporto internacional do estado, em Confins (MG).
Mas em 2016 houve uma tentativa de reabrir a unidade para voos nacionais, o que levou a uma disputa com a concessionária do aeroporto internacional. Em 2019, a decisão foi por manter apenas voos regionais.
No ano passado, o governo de Minas Gerais lançou um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para estudos sobre o que será feito com essa unidade.