Ministério dos Transportes finaliza portaria com novos parâmetros para renovações antecipadas de ferrovias

da Agência iNFRA

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que na próxima semana será publicada uma portaria que estabelecerá parâmetros para as futuras renovações antecipadas das concessões ferroviárias. A declaração foi dada aos jornalistas durante o Abdib Fórum 2024, na última quinta-feira (23).

O líder da pasta explicou que o intuito é fazer renovações mais justas, que valorizam o ativo público e que possam garantir novos investimentos. Na ocasião, Renan explicou que o ministério passou um tempo corrigindo o modelo de renovações do passado para poder retomar os processos ainda pendentes e que, ao todo, a medida poderá disponibilizar cerca de R$ 30 bilhões.

“Na quarta-feira que vem vamos assinar um acordo com a Rumo para garantir R$ 1,6 bilhão adicionais ao que foi garantido na renovação do passado, faremos o mesmo com a MRS e com a Vale”, afirmou. Segundo Renan, é preciso construir um ambiente para melhorar as ferrovias no Brasil.

Os processos de renovação antecipada dos contratos ferroviários foram iniciados por volta de 2015 e começaram a ser concluídos a partir de 2020, com as renovações da Rumo Malha Paulista, da EFC e EFVM, ambas da Vale, e da Malha Sudeste, da MRS, até 2022. As empresas ganharam mais 30 anos de contrato em troca de um pacote de investimentos nas próprias malhas e também obrigações de construção de outras ferrovias, além de pagamento de outorgas.

O novo ministério, ao assumir em 2023, entendeu que esses processos deveriam ser revisados por haver benefícios excessivos para as companhias ferroviárias. Daí vem a portaria que será editada e valerá para as futuras renovações, que envolvem ferrovias da VLI, Rumo e Transnordestina.

Para as que já foram renovadas, o governo também impôs um processo de repactuação, o que acabou sendo aceito pelas concessionárias que já vinham pedindo, desde a gestão anterior, mudanças no contrato porque não estavam cumprindo ou teriam dificuldades de cumprir o que havia sido estabelecido no cronograma de entrega de obras.

Leilões ferroviários
Durante o evento, Renan Filho acrescentou que as ferrovias ainda são um desafio para o investimento privado, porque o país vive em um ambiente de restrição fiscal, onde muitas empresas não têm condições de investir seus próprios recursos para obras de grande porte. “Esse foi sempre um grande gargalo”, emendou o ministro dos Transportes.

De acordo com o ministro Renan Filho, já está tudo pronto para a divulgação do cronograma dos leilões ferroviários, que devem ocorrer a partir do segundo semestre de 2024 e que contarão com os recursos das renovações antecipadas. Parte dos recursos virá de contratos renovados em renegociação, como os da Rumo Malha Paulista, Vale e MRS.

Renan destacou que, no caso da Vale, a empresa apresentou uma proposta em torno de R$ 15 bilhões a mais pela renovação de suas duas ferrovias, contudo, “a proposta precisa ser esclarecida” antes de ser levada ao presidente Lula. Apesar dos entraves, o ministro disse que a infraestrutura é chave para o crescimento do país e que está otimista com os próximos investimentos.

“Vamos estruturar projetos e vamos fazer concessões com aporte, e vencerá o privado que demandar o menor aporte público. Isso vai colocar ferrovias num ambiente novo e diferente. Ferrovias com o nível de complexidade que se coloca não ficam de pé com o privado, tem que ter a participação do estado.”

Plano de logística
Também presente no evento da Abdib, Jorge Bastos, presidente da Infra S.A. falou que o PNLT (Plano Nacional de Logística e Transportes) precisa ser pensado a longo prazo, para poder ser “sólido” e incluir planos futuros. Além disso, disse ser fundamental ouvir a sociedade para sua construção: “Vamos fazer seminários regionais para discutir isso com todos os entes”, comentou.

Tags:

Inscreva-se no Boletim Semanal Gratuito

e receba as informações mais importantes sobre infraestrutura no Brasil

Cancele a qualquer momento!

Solicite sua demonstração do produto Publicidade e Branded Content

Solicite sua demonstração do produto Realização e Cobertura de Eventos

Solicite sua demonstração do produto Boletins e Alertas

Solicite sua demonstração do produto Fornecimento de Conteúdo