Governo renova aposta em oito concessões ferroviárias à espera do TCU
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo renovou a aposta de que pode tirar do papel uma carteira de oito concessões ferroviárias apresentada este ano, agora prevendo os leilões para 2027. As novas concessões ferroviárias, apesar de avanços ao longo do ano, permanecem com questões em aberto, em especial o aval do […]
Governo quer ofertar mais 7 trechos de ferrovias por chamamento neste ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal tem a intenção de ofertar ainda neste ano mais sete trechos ferroviários em processos de chamamento público, seis deles para transporte de carga e um para passageiros. Com o primeiro leilão do formato marcado para 17 de dezembro, quando o corredor Minas-Rio poderá receber propostas na bolsa de valores, […]
Ferrovias: ANTT propõe novas regras para operações acessórias e obrigações
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O tratamento dado aos investimentos e às operações acessórias nas concessões ferroviárias federais vai ganhar uma nova organização e exigências que tentam corrigir lacunas na regulação atual. A proposta feita pela área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) parte do diagnóstico de que as regras atuais de planejamento e […]
TCU adia votação sobre contas vinculadas e afasta leilão ferroviário em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) que o Ministério dos Transportes precisa obter para avançar com seu plano ferroviário foi adiada pela corte de contas, que pode acabar votando o tema somente em novembro. Apesar do esforço argumentativo da pasta e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto […]
Projeto da EF-118 tem debate sobre conceito de PPP e concessão com aporte
da Agência iNFRA O processo da EF-118 ainda será julgado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), mas, durante a instrução feita pela área técnica, houve um debate sobre se esse projeto poderia ser considerado uma PPP (Parceria Público-Privada) ou uma concessão com aporte, como defende o governo. Na documentação enviada à corte […]
Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]
BNDES: financiamento para ferrovias vai adaptar modelo usado para rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A linha de financiamento estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para os projetos ferroviários da carteira do governo vai colocar à disposição das futuras concessionárias todos os instrumentos já usados no setor de rodovias, incluindo a parte de garantias. Mas a particularidade dos empreendimentos – especialmente […]
Compra da Fiol 1 pela Mota-Engil depende de reforma na concessão
da Agência iNFRA A aquisição pela portuguesa Mota-Engil da operação da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que está sob concessão da Bamin, depende de uma reforma no contrato de concessão, que inclui a elaboração de um novo modelo econômico-financeiro para o ativo e a possibilidade de aporte público. Pela profundidade das alterações, alguns aspectos terão […]
Malha Sul: audiência expõe risco de custos maiores e cobrança por obras
da Agência iNFRA Políticos e empresários paranaenses pressionaram o governo federal por mais investimentos no trecho da nova concessão da atual Malha Sul que acessa o porto do estado e o de Santa Catarina. Os pedidos aconteceram na primeira sessão presencial da audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (16) para […]
