da Agência iNFRA
O Ministério de Portos e Aeroportos está modelando uma proposta para ampliar a qualificação profissional de trabalhadores portuários. Uma proposta deve ser levada à primeira reunião do Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Portuários.
A informação foi dada pelo ministro Silvio Costa Filho durante a solenidade de criação do fórum, em 31 de outubro, em Brasília (DF). Segundo ele, a Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários do ministério está trabalhando na proposta.
Serão abertas conversas com a Marinha, com o Sistema S e com as próprias federações de trabalhadores portuários para se utilizar de recursos que hoje já são pagos pelos operadores portuários para essa finalidade, mas praticamente não são usados para esse fim.
Os recursos são do FDEPM (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo), pagos com parte da contribuição ao Sistema S pelos operadores portuários, mas ficam praticamente todos bloqueados no orçamento da União.
“Temos que qualificar mais jovens, idosos e pessoas que queiram se preparar para ajudar na agenda portuária”, disse o ministro.
Na cerimônia de assinatura da criação do Fórum, que tem previsão de ter reuniões mensais a partir de 2024, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, José Adilson Pereira, citou o problema da qualificação, dizendo que há recursos dos operadores para o tema, mas os trabalhadores não são beneficiados, o que inclusive os retira do mercado.
“Somos acusados muitas vezes de não termos capacidade de trabalhar porque não temos o treinamento adequado para isso”, reclamou Adilson.
Costa Filho afirmou que, além dos problemas de qualificação, o Fórum também vai tratar de outras questões do setor. A intenção, segundo ele, é fazer algo permanente e que evite, no futuro, que se encontre a situação que ele encontrou ao chegar no ministério, com temas tratados de forma “solta”, com cada área olhando “para o seu próprio umbigo”.
Autonomia de Santos
O ministro também citou o tema do retorno da autonomia das autoridades portuárias, o que deve se iniciar pela APS (Autoridade Portuária de Santos), anunciado por ele na semana passada. A portaria para passar a autonomia está praticamente pronta e deve ser assinada nos próximos dias.
Desde o ano passado que a estatal federal que administra o porto santista cumpre os requisitos da portaria que permite ao ministério dar autonomia à empresa para fazer diversos atos de gestão do porto, entre eles os arrendamentos de áreas. Atualmente, só Paranaguá (PR) tem essa autonomia.
Mas, no ano passado, como havia o plano de desestatizar a empresa, a autonomia foi segurada. Como o plano foi definitivamente encerrado com a retirada da APS do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), o ministro decidiu por dar autonomia ao porto.
No entanto, segundo ele, alguns processos de arrendamento que já estão sendo tocados e estão em avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União) poderão ficar com o ministério nesse período de transição. Segundo ele, esses detalhes estão sendo acertados antes da publicação da portaria de autonomia.
“O mais importante é que o porto de Santos terá autonomia. E os portos que puderem ter autonomia a gente vai dar porque isso melhora a governança. É o presidente do porto que tá na ponta, que conhece os problemas. Quanto mais a gente fortalecer a agenda portuária, vamos fortalecer o setor, pensando na geração de emprego e renda no país”, disse o ministro.
Voo Simples
O ministro também informou que em 15 dias estará pronta a proposta da pasta para o Programa Voo Simples. O programa de venda de passagens na faixa dos R$ 200 a pessoas que nunca voaram antes foi anunciado pelo antecessor do ministro para o início do semestre, mas não estava pronto.
Segundo ele, a proposta da pasta será submetida ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao presidente Lula. A expectativa é que ainda neste ano o programa possa ser lançado, mas somente após as avaliações do Palácio do Planalto.
