Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou à Agência iNFRA nesta quarta-feira (8) que foi encaminhada à Casa Civil a indicação do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Sandoval Feitosa para o cargo de diretor-geral da agência reguladora. As indicações são feitas formalmente pelo presidente da República ao Senado, que sabatina os candidatos para as vagas, podendo aprová-los ou não.
O mandato do atual diretor-geral, André Pepitone, vai até 14 de agosto de 2022, e este não pode ser reconduzido ao colegiado. Servidor de carreira da agência, Pepitone já cumpriu dois mandatos como diretor, de 2010 a 2014 e de 2014 a 2018. Os outros quatro diretores também terão seus mandatos encerrados no próximo ano, deixando a formação da diretoria completa sob a tutela do governo Bolsonaro.
Além da indicação de Feitosa, Bento confirmou também a indicação do diretor Hélvio Guerra para recondução ao cargo em maio do próximo ano, e a de Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia, para compor a diretoria, na vaga de Sandoval, cujo mandato atual também termina em maio de 2022.
Ano eleitoral influencia calendário
O chefe da pasta de Minas e Energia afirmou que a movimentação foi iniciada já neste ano porque o próximo será eleitoral. “Esse movimento começou efetivamente nesta semana e ele leva em consideração também o ano de 2022, que será um ano… eu não diria que atípico, porque todo ano eleitoral tem suas características, mas todo ano que tem eleição é difícil”, afirmou.
Segundo o almirante, considerando essas dificuldades, o governo quer evitar que haja cadeiras vazias no colegiado e, consequentemente, a troca constante de diretores substitutos na diretoria-geral, como aconteceu recentemente na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
“Ela ficou sem o diretor-geral por quase um ano e isso o governo não quer para nenhuma agência, porque é muito ruim”, disse. “As pessoas que passaram lá pela direção-geral foram muito bem, eu sou muito grato a eles, mas ter um diretor-geral a cada dois meses é ruim”, completou, referindo-se à atual regra de diretores substitutos em esquema rotativo.
Padrinhos políticos
A Agência iNFRA revelou em 2 de dezembro que Feitosa estava à frente da disputa pelo cargo. O diretor é conterrâneo do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira – ambos são do Piauí –, e conta com sua simpatia.
Já o diretor Hélvio Guerra conta com o apadrinhamento político do senador, Eduardo Braga (MDB-AM). O ex-ministro de Minas e Energia foi aluno do diretor da ANEEL na Universidade Federal do Amazonas.
Como funcionam os mandatos
A Lei 13.848, de 2019, também conhecida como nova Lei das Agências Reguladoras, impede que os diretores atuais tenham mandatos consecutivos no mesmo cargo. O diretor Hélvio Guerra é exceção, pois cumpre uma espécie de “mandato tampão” ocupando a cadeira para a qual foi nomeado, inicialmente, Rodrigo Limp, que deixou a agência para ser secretário de Energia Elétrica de Minas e Energia no início de 2020. Limp é atualmente o presidente da Eletrobras.
Os diretores podem, no entanto, ser indicados para o cargo de diretor-geral, como ocorre com Sandoval Feitosa.
