Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que, por ele, haveria mudança na governança da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas que essa é uma decisão de governo que não depende apenas dele. Para isso seria necessária uma alteração na lei atual, por meio de envio de texto ao Congresso Nacional, afirmou durante entrevista à imprensa.

Silveira também defendeu que as agências reguladoras não tenham mandatos de diretores e exemplificou o funcionamento da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Caso permaneçam os mandatos, segundo ele, seria “muito melhor” que eles fossem coincidentes com o período do governo federal para que “não tenha ideologização das agências reguladoras”.

O ministro confirmou que essa ideia está sendo estudada pelo presidente Lula. “Tem ideia, mas não tem nada esboçado ou encaminhado, eu espero que seja esboçado ou encaminhado rápido, pelo bem da nação”, disse.

Autonomia
Silveira voltou a questionar a autonomia das agências reguladoras e disse que nenhum órgão nem poder está imune ao que chamou de aperfeiçoamentos e modernização. “Uma coisa é autonomia, outra coisa é o que querem ter no Brasil, supremacia”, disse.

“Eu não acredito nesse papo de autonomia. Tem que ter mandato porque tem que ser autônomo, porque tem que fazer o que quer. Isso é papo furado, porque todo mundo tem que ter autonomia”, continuou o ministro.

O ministro disse ainda que as agências reguladoras são autarquias “de governo”: “É vinculada ao governo, mas elas esquecem que são”.