Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta quarta-feira (2) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) “trabalha contra o país e contra o governo, e boicotando, inclusive, o governo”. Ele falou em resposta à afirmação feita pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (1º), de que a autoridade tarifária do Brasil é a ANEEL.
“Que bom que pela primeira vez, depois de um ano e nove meses, a ANEEL assumiu alguma responsabilidade. Agora, deixando claro que a questão do custo de energia do Brasil é responsabilidade dela, de certa forma me tranquiliza, mas ao mesmo tempo me preocupa muito”, disse à imprensa.
“Se ela se alinhar às políticas públicas do governo, vai me alegrar. Se ela continuar sendo uma agência que trabalha contra o país e contra o governo, e boicotando, inclusive, o governo, essa questão de ela bater no peito e chamar a questão dos custos tarifários para ela vai me preocupar muito”, completou Silveira.
A discussão teve início quando o MME (Ministério de Minas e Energia) oficiou a reguladora nesta terça-feira (1º) solicitando que a agência considere o saldo superavitário da Conta Bandeiras para evitar cobranças adicionais na conta de luz, inclusive a partir da competência de outubro. Para este mês, está vigente a bandeira vermelha patamar 2, que acresce R$ 7,87 na conta a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Sandoval disse à imprensa que qualquer alteração no mecanismo de acionamento da bandeira passará por uma análise seguindo o rito da agência, já que ela é quem responde pela tarifa de energia.
Amazonas
Questionado sobre as decisões da ANEEL acerca da transferência de controle da Amazonas Energia, o ministro afirmou que a reguladora vive momento de “completa desarmonia interna”, de “tanta falta de sintonia entre seus diretores e falta de convergência com a área técnica”.
Silveira ressaltou que a agência não apresentou publicamente ou ao ministério qual seria o custo de uma eventual intervenção na concessão, caso a troca de controle não seja efetuada a tempo da vigência da MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que vale até a próxima quinta-feira (10).
“A ANEEL não está tendo o cuidado nem de apresentar alternativas à passagem de controle. Se der certo, custa X ao Brasil. Se não der certo, se houver uma intervenção, com uma possível e posterior caducidade, quanto custa para o Brasil?”, questionou.
“É justo que o povo brasileiro, com dinheiro dos impostos, venha agora financiar uma intervenção? Quanto custa essa intervenção? A ANEEL não conseguiu publicamente ou ao ministério apresentar dados sobre a decisão que vai tomar”, disse.
O ministro também afirmou que a determinação judicial exarada na última semana resolveria o atual problema.
