da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta terça-feira (2) que o governo deve apresentar neste mês uma proposta para ter um mercado único de aviação na região do Mercosul, como forma de incentivar a presença de empresas low cost no país. Pela proposta, as companhias dos países membros, nos quais ele incluiu o Chile, poderão fazer voos domésticos dentro dos países do bloco.
Tomé disse que até setembro haverá uma definição para concretizar a proposta entre os países. Segundo ele, isso aumentará a competitividade do setor. “Todo mundo cresce e quem ganha é o brasileiro”, disse o ministro durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro” nesta terça-feira (2), indicando que isso pode reduzir os preços das passagens aéreas.
Hoje, apenas empresas brasileiras podem realizar rotas domésticas no país, o que acaba concentrando o mercado nas três principais companhias que operam aqui, Azul, Gol e Latam. Nos últimos tempos, tem crescido o movimento pela retirada de algumas restrições existentes para liberar que, ao menos parcialmente, companhias estrangeiras que já voam para o Brasil possam aproveitar essas operações para realizar rotas domésticas, especialmente para atender à aviação regional.
Apesar da expectativa de que o programa possa ser apresentado em breve, os estudos para concretização da medida estão em fase mais inicial.
O ministro classificou como “natural” que, para entrar em funcionamento, a experiência vá exigir um período de regulação entre os países envolvidos. “Mas nós estamos fortemente empenhados para que o Brasil possa vivenciar essa experiência do mercado único entre os países do Mercosul, aumentando a competitividade”, disse.
A possibilidade de empresas estrangeiras atuarem em voos domésticos dentro da Amazônia Legal foi objeto de projeto de lei aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Mas como as duas casas legislativas precisam avalizar a proposta, ainda não houve encaminhamento da matéria para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hidrovia do Paraguai
O ministro também reforçou que o plano do governo é lançar neste ano o edital de concessão da hidrovia do Paraguai, mas destacou que o projeto, embora já esteja no TCU (Tribunal de Contas da União), não depende apenas do governo brasileiro e precisará ser analisado pelos parlamentos do Brasil, Bolívia e Paraguai. Assim, a publicação do edital pode escorregar para 2027.
O que precisará ser aprovado pelos parlamentares é o acordo que está sendo elaborado neste momento entre os técnicos dos três países. O texto será responsável por definir o arranjo regulatório da concessão.
“Estamos num diálogo muito forte e avançado com outros dois países, o Paraguai e a Bolívia, para que a gente possa estabelecer as regras de regulação, porque como passa por mais de um território, a gente tem que combinar”, explicou o ministro.
