Marília Sena, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, refutou, nesta segunda-feira (27), a alegação de que o túnel Santos-Guarujá será viabilizado exclusivamente com incentivos do governo de São Paulo. Segundo ele, existe uma “convergência” entre o governo federal e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, para a realização do projeto. A declaração foi feita durante um evento na sede da B3, após o lançamento da Política de Sustentabilidade para o setor portuário.
De acordo com o ministro, não há impasses no cronograma da obra. “Há menos de um ano, tiramos esse projeto do papel, estabelecemos um acordo com o governador Tarcísio de Freitas […] e agora estamos apenas ajustando os detalhes dos próximos passos. Esperamos que o TCU [Tribunal de Contas da União] possa autorizar o processo licitatório nos próximos 180 dias”, afirmou.
Costa Filho destacou que a expectativa é lançar o edital do túnel Santos-Guarujá entre os meses de setembro e outubro de 2025. A obra, considerada uma das principais medidas do governo dentro do PAC III (Programa de Aceleração do Crescimento 3), terá custos estimados em R$ 6 bilhões, com financiamento dividido entre a APS (Autoridade Portuária de Santos) e investimentos privados por meio do PAC.
Inicialmente, o lançamento do edital estava previsto para fevereiro, em comemoração ao aniversário do Porto de Santos. Na tarde desta segunda-feira, o ministro se reuniu com o governador Tarcísio de Freitas para tratar tanto do túnel Santos-Guarujá quanto do leilão do terminal de contêineres Tecon 10, em Santos (SP).
Além disso, Silvio Costa Filho confirmou que a licitação do terminal ocorrerá no segundo semestre deste ano (detalhes sobre a proposta foram publicados na edição do iNFRA – Transportes e Regulação desta segunda-feira). “Estamos em discussão com a ANTAQ [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] e com a APS e trabalhando para realizar essa licitação entre outubro e novembro”, disse.
Política de Sustentabilidade
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou a Política de Sustentabilidade para o setor de portos, aeroportos e hidrovias, em um evento realizado na sede da B3, em São Paulo, com a presença de empresários. Segundo a diretora de Sustentabilidade da pasta, Larissa Amorim, a iniciativa inclui a concessão de selos com classificações ouro, prata e bronze para as empresas que aderirem ao compromisso de sustentabilidade.
As empresas interessadas podem se inscrever online, por meio do site do ministério, e terão um prazo voluntário de 60 dias para se adequar a algum dos 15 padrões sustentáveis propostos. A escolha das ações ambientais será de responsabilidade de cada empresa, que poderá selecionar entre os tópicos sugeridos pela pasta. O primeiro selo será entregue durante a COP30, e, para recebê-lo até lá, a inscrição deve ser realizada até o dia 5 de julho. O ministro Silvio Costa Filho afirmou que a iniciativa trará benefícios amplos para a sociedade.
“O maior beneficiado será o cidadão brasileiro, que, mesmo sem utilizar diretamente o transporte aéreo ou hidroviário, sentirá os impactos positivos dessas políticas de sustentabilidade”, destacou.
Entre as 15 ações propostas, estão a eletrificação dos portos para garantir energia limpa a navios em espera e a promoção do uso do SAF (combustível sustentável de aviação), com a assinatura de um memorando de entendimento com a Universidade da Aviação da China, que pode consolidar o Brasil como o principal fornecedor de SAF no mundo.
O projeto começa a ser implantado ainda neste ano, com medidas de redução da emissão de carbono durante a COP30. Uma dessas medidas inclui o uso de GNL (Gás Natural Liquefeito) para abastecer as duas embarcações que atuarão como hotéis flutuantes durante o evento. Com essa mudança, estima-se uma redução de 20% a 30% nas emissões de gases, em comparação ao uso de diesel.
