Vinicius Werneck, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, George Santoro, prometeu, nesta quinta (28), que vai ajudar a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) caso haja impactos na reguladora com o bloqueio orçamentário de R$ 22,1 bilhões anunciado pelo governo na última semana. O detalhamento de como cada órgão pode ser afetado é publicado até o final do mês pelo Executivo.
Santoro disse ainda que já está em tratativas com a Casa Civil. A fala do ministro aconteceu durante a cerimônia de batida de martelo do leilão da Rota dos Sertões, vencido pela 116 Sertões, e foi uma resposta ao pleito do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, que discursou antes dele e “clamou” ao governo que as agências reguladoras fossem “preservadas”.
“Guilherme, fique tranquilo. Se por acaso acontecer, eu acho que pode acontecer, de haver contingenciamento, da mesma maneira que foi das outras vezes, o ministério estará à disposição para ajudar a agência a resolver esse problema. Não precisa se preocupar. Estamos trabalhando com a Casa Civil, falei com a Miriam [Belchior] ontem sobre um caminho para a gente garantir uma sustentabilidade maior para as agências e elas poderem trabalhar com tranquilidade”, disse o ministro.
Sampaio chegou a afirmar que, caso haja impacto do bloqueio orçamentário na ANTT, todo trabalho de leilões feito nos últimos três anos pode ser “comprometido”. Ele lembrou de certames passados onde também teria cobrado que as agências fossem poupadas em bloqueios anteriores e que o TCU (Tribunal de Contas da União) “ouviu” quando pediu mais autonomia para as reguladoras – o que está previsto em lei. Em seguida, o diretor-geral se dirigiu diretamente ao ministro, “clamando” para que os servidores tenham “boas notícias” nesta sexta, quando deve ser definido quais órgãos vão sofrer cortes e de quais valores serão.
“Aqui ministro, […] quero fazer um clamor, estamos às vésperas de ter a publicação de um decreto que vai anunciar mais R$ 22 bilhões de bloqueio no orçamento federal. Eu espero muito que o executivo escute de verdade o que o Congresso, o TCU, o setor privado e os usuários escutaram. As agências não. Porque se não o que fizemos agora e nos últimos 3 anos será comprometido pelos próximos 30 anos”, afirmou o diretor-geral da ANTT.
