Comissão da Câmara aprova novas regras de acessibilidade para aeroportos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), dois projetos voltados à ampliação da acessibilidade nos aeroportos brasileiros: o PL (Projeto de Lei) 1.495/2023, que obriga novos contratos de concessão a preverem a criação de espaços multissensoriais para passageiros com TEA (Transtorno do Espectro Autista); e o PL 1.883/2025, […]
Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) espera zerar ainda neste ano o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e que esperam análise. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, disse que a implantação do e-Cetesb, sistema digital que reduziu o tempo médio de […]
TCU contesta cálculo de reequilíbrio de investimento em terminal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A proposta de compensação de um investimento adicional feito por um terminal portuário no Porto de Santos (SP) teve o modelo de cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro contestado pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também indica que o processo precisa de avaliações por parte da área […]
CVT aprova cancelamento de passagem sem custo em casos de “força maior”
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que assegura ao passageiro que cancelar sua passagem aérea o direito à restituição integral dos valores pagos, sem multa ou taxa adicional, desde que o cliente comprove motivo de “caso fortuito ou força maior” […]
ANTT habilita 25 operadoras ao PSI, programa que dá acesso a novas receitas
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (2), o resultado preliminar do processo seletivo de adesão ao nível 1 do PSI (Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura). A decisão contempla 15 concessionárias de rodovias e dez de ferrovias que foram consideradas aptas a participar. Outras seis empresas que atuam […]
TCU exige consulta prévia para dragagem do rio Tapajós
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou na última quarta-feira (1º) que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não pode retomar a licitação para a dragagem de manutenção do Rio Tapajós antes da obtenção da LP (Licença Prévia) e da realização da CPLI (Consulta Prévia, Livre e Informada) às comunidades potencialmente […]
ANTT mira novo modelo regulatório para consolidar concessões rodoviárias
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer avançar neste ano na consolidação do novo modelo regulatório das concessões rodoviárias, que mira uma atuação mais discricionária e contratos mais enxutos. Essa transformação começou com a elaboração dos RCRs (Regulamentos das Concessões Rodoviárias) – cujas três primeiras normas já irão passar […]
TCU sinaliza rejeição de acordo da Concebra, mas adia votação
Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou nesta quarta-feira (24) que pode rejeitar o acordo construído para tirar a Concebra, grupo Triunfo, da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, pelo possível entendimento de que a nova versão da proposta de solução consensual não atendeu às condicionantes […]
El Niño: Armadores temem demora nas dragagens e nova crise na Amazônia
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Cerca de R$ 300 milhões teriam sido gastos pelo governo federal em dragagens emergenciais nas hidrovias da Amazônia nos últimos três anos. O problema, segundo armadores e operadores logísticos da região, é que boa parte dessas intervenções chegou tarde demais, quando a seca já havia produzido seus efeitos mais severos […]
Motiva prevê reforço de R$ 5 bi em caixa e mira novos leilões rodoviários
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Motiva deve reforçar seu caixa em cerca de R$ 5 bilhões no segundo semestre deste ano e quer usar o incremento de recursos para ampliar sua participação nas concessões rodoviárias. A sinalização foi dada pelo CEO da Motiva Rodovias, Eduardo Camargo, durante painel realizado nesta quinta-feira (18), na Bienal das […]
