ANTT aprova atualização de projeto da Ferrogrão para envio ao TCU
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a atualização de documentos jurídicos e estudos de viabilidade para concessão da Ferrogrão (EF-170) para serem encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União). O processo foi incluído como item extrapauta na reunião de diretoria desta quinta-feira (10). De acordo com o […]
ANAC mantém redistribuição de slots da Voepass em Congonhas (SP)
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu não modular, para temporadas futuras, os efeitos da redistribuição dos slots da Voepass no Aeroporto de Congonhas (SP), mantendo a deliberação adotada pela diretoria em junho que redistribuiu as posições da empresa para outras companhias. O grupo reivindicava que as posições fossem leiloadas na […]
ANTT quer padronizar mudanças em obras de concessões rodoviárias
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em discussão uma proposta para estabelecer um procedimento uniforme de análise das mudanças em investimentos previstos nas concessões de rodovias federais. A ideia é organizar melhor e refinar a tomada de decisão da agência sobre pedidos feitos pelas operadoras para modificar obrigações, […]
Frenlogi: marco das concessões e PPPs deve ficar para depois das eleições
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A votação do novo Marco Legal das Concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025) no Senado Federal deve ocorrer só depois das eleições, segundo o ex-deputado federal Edinho Bez, que representou, nesta quarta-feira (2), a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) em encontro com entidades e empresas do […]
ANTT aprova audiência para sandbox de interoperabilidade do free flow
Luiz Araújo e Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a abertura de audiência pública para discutir o edital de um sandbox regulatório destinado a testar a interoperabilidade do free flow nas concessões de rodovias federais. O ambiente de testes buscará soluções que permitam a integração […]
TCU indica possível anulação de licitação para aprofundar canal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma sobreposição apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre os regimes de contratação adotados pela APS (Autoridade Portuária de Santos) na licitação das obras de aprofundamento do canal do Porto de Santos (SP) poderá levar à anulação integral do certame e do contrato de cerca de R$ 610 […]
TCU aprova concessão da Rota Agro Central e pede ajustes em regra tarifária
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (19), que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ajuste os mecanismos de reclassificação tarifária previstos no contrato de concessão da Rota Agro Central. A corte de contas também pediu que a reguladora faça alterações no modelo de free flow […]
ANAC mantém multa de R$ 12,8 mi por atraso no People Mover de Guarulhos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou por unanimidade, em reunião de diretoria desta segunda-feira (17), recurso administrativo da concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos que contestava a aplicação de multa de aproximadamente R$ 12,8 milhões pelo atraso na entrega do APM (Automated People Mover). A tecnologia utiliza […]
ANTT aprova extensão de contrato da FCA, mas fará ajustes no texto
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai fazer ajustes na minuta do termo aditivo que trata da extensão do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, aprovada em reunião de diretoria nesta sexta-feira (14). Os ajustes serão feitos antes que seja publicada a aprovação de uma ampliação do […]
ANTAQ priorizará pedidos emergenciais para operação em rios na Amazônia
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dará prioridade à análise de pedidos emergenciais de autorização especial para instalação e utilização de estruturas flutuantes, píeres provisórios e outras soluções para transbordo ou baldeação de cargas na região amazônica. A medida também abrange pedidos excepcionais de fretamento de embarcações adequadas a […]
