22/08/2025 | 18h06

MME abre consulta pública sobre transparência de comitê do setor elétrico

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

da Agência iNFRA

O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, na quinta-feira (21), uma consulta pública que estabelece diretrizes relacionadas à transparência das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico referentes ao despacho de geração por garantia de suprimento energético. Os interessados poderão enviar suas contribuições até 9 de setembro pelo site do MME ou pela plataforma Participa+Brasil.

A consulta tem como objetivo obter contribuições para a proposta de Resolução, que visa a atender à determinação que trata da elaboração de um plano de ação para regulamentar os procedimentos relativos à transparência das deliberações relacionadas à geração por GE.

A iniciativa também oferece à população o acesso transparente sobre as principais informações de acompanhamento do Sistema Elétrico Brasileiro.

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