Lais Carregosa, da Agência iNFRA

O MME (Ministério de Minas e Energia) cogita criar um “mecanismo competitivo” para conexão de projetos de data centers e hidrogênio, afirmou nesta quinta-feira (5) o secretário de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.

“Sob a ótica do formulador de política, temos uma visão de que precisamos avançar de um modelo ‘first come, first serve’, de ordem de chegada, para um mecanismo competitivo de alocação dessa capacidade porque isso vai revelar o efetivo apetite do agente para firmar o investimento”, afirmou em evento do ONS em Brasília.

De acordo com Barral, os pedidos de conexão protocolados junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para esses empreendimentos já somam 50 GW (gigawatts), o que indica certo grau de especulação por parte dos agentes.

Segundo fontes disseram à Agência iNFRA, o MME pode incluir a ideia de um leilão de margem de escoamento voltado para a carga em uma portaria a ser publicada para regulamentar os trechos sobre energia na MP (Medida Provisória) da Política Nacional de Data Centers –ainda em elaboração pelo governo.

Nesta quinta-feira (5), o secretário destacou a aprovação recente, pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de norma que cria a “manifestação de interesse” para agentes que queiram acessar a rede básica no futuro e obrigatoriedade de aportes de garantias para solicitação de parecer de acesso.

“A exigência de um compromisso financeiro traz mais racionalidade para os pedidos dos agentes e, segundo, em caso de frustração dos investimentos isso traz um colchão de proteção para o consumidor para que ele não fique com uma conta muito cara e a gente tem tempo também de absorção dessas infraestruturas [de transmissão] sem penalizar o consumidor”, declarou.

Barral também frisou que é preciso ter cuidado com a “alocação ineficiente” dos custos entre os consumidores. Segundo apurou a Agência iNFRA, a portaria a ser publicada pelo MME deve trazer diretrizes para evitar o repasse ao mercado regulado.