da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou uma atualização da Portaria 331/2005 e instituiu formalmente a Copam (Comissão Permanente de Análise e Acompanhamento do Mercado de Energia Elétrica), responsável por acompanhar o comportamento do mercado e aprimorar a qualidade das informações utilizadas no planejamento energético nacional.
A medida moderniza os procedimentos de coleta e tratamento de dados de mercado e carga do setor elétrico e amplia o papel da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que passa a coordenar a coleta, o armazenamento e o processamento das informações, além de exercer a função de Secretaria-Executiva da Copam.
A revisão da norma foi submetida a consulta pública entre 30 de janeiro e 28 de fevereiro deste ano, período em que foram recebidas 47 contribuições de 16 instituições. As sugestões resultaram em ajustes relacionados às responsabilidades pelo envio de dados, à proteção de informações sensíveis e à confidencialidade das reuniões da comissão, segundo o MME.
