Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O governo pretende resolver o impasse sobre o repasse das tarifas de transporte de gás natural no preço da energia no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) com a divisão da contratação de térmicas dentro e fora da malha de gasodutos, explicaram fontes técnicas do MME (Ministério de Minas e Energia). Contudo, ainda não há uma decisão da pasta, que deve esperar o resultado da consulta pública aberta nesta sexta-feira (22).
O MME também incluiu na consulta a possibilidade de adoção do “pass through”, ou seja, do repasse das tarifas de transporte de gás natural no preço da energia, embora não seja a solução preferida do ministério. O entendimento é que a separação de produtos (conectados e não conectados aos gasodutos) terá um menor risco de questionamentos jurídicos e aumentará a competitividade do certame.
Com a formatação, no qual as usinas que estiverem fora da malha precisarão esperar até 2028 para gerar, o governo pretende incentivar que os empreendimentos permaneçam conectados aos gasodutos ou, até mesmo, passem a se conectar. Isso influenciaria o preço das tarifas de uso da infraestrutura.
“Se tem uma usina existente hoje a gás e ela não está conectada, isso pode incentivar que ela se conecte para concorrer no produto termelétrico conectado. Se ela quiser um contrato imediato ela pode se conectar dentro da malha e entrar dentro desse produto”, afirmou uma fonte. “Quanto mais gente se conectar na malha, mais gente paga a malha, mais barato fica o gás e mais se expande o gás”.
