Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (7) que a reguladora deve iniciar a regulamentação da modernização tarifária em 2026, após a conclusão dos projetos-pilotos, em implementação pelas distribuidoras.
“Em 2026, já teremos um conjunto de informações muito ricas, alguns projetos estão mais adiantados, outros nem tanto, mas já sinalizamos internamente na ANEEL que vamos iniciar isso [o processo de regulamentação] já para o início de 2026. Neste fim de ano, terminamos os estudos, e em 2026 já devemos ter algum avanço de modernidade tarifária”, afirmou.
A atribuição à ANEEL para realizar a modernização tarifária chegou a ser um dos itens da MP (Medida Provisória) 1.300, mas foi retirada após resistência do segmento de GD (Geração Distribuída solar). Contudo, o entendimento da ANEEL é de que a agência já tem a competência legal para regular tarifas.
