O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) discutiram, nesta segunda-feira (5), a implantação de um sistema de embarque biométrico em portos, aeroportos e terminais marítimos de passageiros. A proposta prevê a utilização de dados biométricos para identificação de passageiros e tripulantes, com foco na redução de filas e no aumento da segurança nos terminais.
Segundo o ministério, o projeto deverá ser submetido a consulta pública ainda no primeiro semestre de 2026, etapa que antecede a definição do modelo de implantação e a regulamentação do sistema.
A iniciativa busca integrar bases de dados oficiais para permitir a validação automática da identidade dos usuários durante os processos de embarque e desembarque. A expectativa é que a tecnologia contribua para maior fluidez operacional, especialmente em períodos de alta demanda, além de reforçar os controles de segurança.
De acordo com o MPor, o sistema deverá abranger também as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, ampliando o alcance da biometria para o transporte hidroviário de passageiros.
O projeto segue diretrizes e recomendações de organismos internacionais, como a Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) e a IMO (Organização Marítima Internacional), que incentivam o uso de tecnologias digitais para identificação de passageiros e gestão de riscos nos modais aéreo e aquaviário.
Após a consulta pública, as contribuições recebidas deverão subsidiar o desenho final do programa e a definição do cronograma de implementação.
