da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou, nesta terça-feira (25), o Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs, durante o Fórum Nacional de PPPs 2025, na CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília. A publicação, lançada previamente na COP30, em Belém (PA), reúne orientações para gestão e contratação de seguros em contratos de concessão e parcerias público-privadas, com ênfase na proteção de ativos de infraestrutura diante de riscos climáticos e operacionais.
O guia foi desenvolvido em parceria com a CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras) e busca oferecer diretrizes práticas ao poder concedente e a operadores privados, ajudando na escolha de coberturas compatíveis com diferentes tipos de projetos, como portos, aeroportos, rodovias, saneamento e energia concedida.
A apresentação ocorre em um momento de reavaliação dos modelos de seguro no setor, após desastres climáticos recentes que também afetaram operações de transporte no país. O MPor sinalizou que o guia integra uma agenda contínua de aprimoramento da gestão de riscos e garantias contratuais na infraestrutura brasileira.
O Fórum segue ao longo da semana com debates sobre inovação, financiamento, sustentabilidade, seguros, garantias e governança em concessões e PPPs, com participação de representantes do setor público, privado, agências reguladoras e investidores.
