da Agência iNFRA
O Brasil terá a oportunidade de dar um salto na exploração de novos potenciais hídricos com a aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental. A lei, sancionada em agosto mas que ainda aguarda a apreciação de vetos e de uma medida provisória complementar pelo Congresso, deve viabilizar a construção de novas hidrelétricas no país e permitir um novo ciclo de crescimento para o segmento.
Esse entendimento foi defendido pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, durante o evento “O Papel das Hidrelétricas na Transição Energética”, realizado pela Agência iNFRA na última quinta-feira (25) na Casa ParlaMento, em Brasília. Assista à íntegra no YouTube.
“Acredito que com a aprovação que fizemos da lei de licenciamento ambiental, nós temos agora um desafio. Eu espero que o senador Davi [Alcolumbre], presidente do Congresso, paute logo os vetos para a gente poder derrubar os vetos. E, fazendo uma reflexão, eu acho que as hidrelétricas devem avançar muito pós-lei de licenciamento ambiental. Porque hoje esse é o grande entrave. Então é uma oportunidade que a gente tem de ampliar”, afirmou o deputado.
Diego Andrade ponderou que, embora o Brasil “já tenha usinas importantes”, o país ainda tem um enorme potencial a ser explorado. “Isso causa inveja para o mundo inteiro, porque nós temos em abundância essas oportunidades e ainda é uma fonte limpa, firme e que traz consigo o turismo em muitos locais. É uma planta admirada em todos os sentidos.”
A presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Marisete Dadald, concordou que a discussão sobre novos aproveitamentos de potenciais hídricos casa com a do licenciamento ambiental. Ela comparou o tema com a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
“Quando vejo o país engajado em viabilizar a Margem Equatorial, eu penso: por que esse engajamento também não pode ser direcionado para a gente aproveitar o potencial hidrelétrico que o Brasil possui? Nossa vocação é ter essa indústria retomando o seu crescimento. Hoje temos parques industriais com capacidade ociosa. Acho que a gente poderia sim voltar a colocar na nossa pauta essa discussão dos novos aproveitamentos”, afirmou.
Segundo Marisete, o país tem um potencial ainda a ser explorado que pode chegar a 30 GW (gigawatts). “Obviamente, dentro desses 30 GW a gente tem alguns projetos muito desafiadores. Mas temos sim um potencial que a gente precisaria voltar a discutir e provocar um novo olhar para trazer essas novas usinas.”
Investimentos x legislação
A presidente da Abrage destacou no evento que o segmento de geração hidrelétrica tem apetite para realizar investimentos, tanto em novas plantas como na modernização e ampliação do parque atual. No entanto, ela pontuou que para isso são necessários avanços legislativos e regulatórios, como, por exemplo, melhoria do sinal econômico nos preços.
“Esses players acreditam no Brasil, eles querem fazer investimentos. Mas, para que eles possam fazer investimentos, eles precisam de um ambiente adequado e preços corretos. Se esse binômio não estiver bem associado e bem equilibrado, isso não vai acontecer”, afirmou Marisete Dadald, que defendeu que a tão esperada reforma do setor elétrico enderece problemas que têm causado distorções, como em relação à segurança da operação.
Na visão do deputado federal Diego Andrade, esses pontos podem ser debatidos pelo Congresso Nacional por meio de vários projetos em tramitação, mas, em especial, nas medidas provisórias do setor elétrico, como a 1.304, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“As hidrelétricas são uma riqueza do nosso país que a gente precisa ter atenção especial, sobretudo nesse momento de novas tecnologias e energias que não são firmes. Temos que pensar no que podemos fazer, que convergências podemos encontrar no setor privado e setor público. Eu não tenho preconceito com um caminho. O caminho bom é aquele que faz a gente chegar no resultado. Se vier através da medida provisória, que seja. O senador Eduardo [Braga] tem uma grande oportunidade como relator neste sentido”, afirmou o presidente da CME.
O encontro foi patrocinado por Governo do Brasil, Itaipu Binacional, Eletrobras e Copel, e conta com apoio da Abrage.
