Pernambuco quer condições iguais para seguir com nova ferrovia

da Agência iNFRA

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que, caso o governo federal queira manter o projeto do governo passado de repactuar a concessão da Transnordestina sem o ramal para Suape, terá que apresentar “uma solução real” para o trecho pernambucano.

“Se for para ficar 18 meses para fazer as contas de haveres e deveres e escolher novo player, é um absurdo”, disse Cavalcanti à Agência iNFRA, informando que, sem a solução, não há motivos para que os empréstimos para continuidade da Transnordestina para Pecém sejam liberados.

Segundo ele, são pelo menos cinco condições que o governo local quer que sejam implementadas como forma de viabilizar a implementação do ramal para Suape. O primeiro é uma maior velocidade no chamado encontro de contas, o que libera o trecho construído em Pernambuco para uma nova parceria.

Também é necessário que o governo federal, responsável pelo licenciamento ambiental, conclua o licenciamento dos trechos finais da ferrovia no estado. Outro fator fundamental, segundo Cavalcanti, é que se garanta o direito de passagem na Transnordestina para o concessionário pernambucano e também o uso da infraestrutura construtiva que foi financiada com recursos públicos, como as fábricas de dormente e de brita em Salgueiro, para o trecho no estado.

Cavalcanti defende que o futuro parceiro privado que assuma o trecho pernambucano tenha empréstimos nas mesmas condições que o concessionário do trecho cearense vai ter para a continuidade do projeto.

“Não dá para ter uma condição para um projeto e outra, para o outro”, defendeu Cavalcanti. “Vamos fazer uma disputa de mercado. Se quem teve o acesso a recurso e descumpriu o contrato vai ter R$ 7 bilhões, o novo tem que ter e com juros equivalentes”.

Ainda de acordo com Cavalcanti, a ferrovia em Pernambuco pode ser viabilizada tanto pelo projeto privado já aprovado pelo governo federal como por outro modelo que venha a ser apresentado, como o chamamento público para uma autorização a partir do trecho a ser devolvido.

Estudos contestados
O secretário de desenvolvimento do estado contestou os estudos que apontam a inviabilidade do ramal pernambucano para o projeto da Transnordestina, dizendo que a escolha foi feita mais em função das facilidades para o acionista majoritário em Pecém do que pelos dados econômicos.

Cavalcanti também diz que o projeto de Pecém não pode se viabilizar pela não execução do trecho de Suape que, para ele, é mais economicamente viável para a carga por ser uma distância 100 quilômetros menor que a ida para Pecém, que não pode ser operador único, sem concorrente na região.

Sem revisão
O secretário não acredita que o aditivo assinado no fim do governo passado será revisto, devido à insegurança jurídica que iria causar, mas afirmou que o novo governo está mais disposto nas últimas semanas a apresentar uma solução para o trecho pernambucano. Ele lembrou ainda que o projeto dessa ferrovia foi concebido como um indutor de desenvolvimento e que isso é fundamental para o desenvolvimento do porto local.

“O prejuízo para Pernambuco será incalculável [sem a ferrovia]”, afirmou o secretário. 

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