Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
Abradee apoia ajustes na MP 1.304, mas cobra ações para modernizar setor
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) reconheceu, por meio de nota, a articulação do Congresso Nacional e do relator da MP (Medida Provisória) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na construção de um texto voltado à modernização do marco legal do setor elétrico. A entidade avaliou de forma positiva a […]
Comissão mista adia votação da MP 1.304 para quinta-feira (30)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), presidente da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, anunciou que a votação do relatório e dos destaques no colegiado ficará para quinta-feira (30), às 10h. A reunião desta quarta-feira (29) foi encerrada após a […]
Relator tira trecho sobre Sudam e Sudene, mas apresentará PL ao tema
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) retirou do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, trecho que tratava do repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e da Sudene (regiões Norte e Nordeste) ao consumidor. No entanto, disse que […]
Entenda as novidades e o que muda com o relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta terça-feira (28). Após leitura do texto na comissão mista do Congresso Nacional, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), concedeu vista coletiva e […]
Repasse de benefícios da Sudam e Sudene para consumidores divide setor
da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a MP (Medida Provisória) 1.304 prevê que benefícios fiscais concedidos a distribuidoras nas áreas da Sudam (região Norte) e da Sudene (Nordeste) sejam revertidos em tarifas menores para os consumidores dessas regiões. O texto permite que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
FNE destina R$ 500 milhões para duplicação da BR-116 em MG
da Agência iNFRA O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste vai investir R$ 500 milhões na duplicação e modernização da BR-116, em trecho que corta o Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. O financiamento vai ampliar a capacidade e a segurança do principal corredor logístico que liga o Sudeste ao Nordeste do país. O […]
Sudam, Sudeco e Sudene fazem acordo para ampliar políticas públicas
da Agência iNFRA As superintendências regionais de desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Centro-Oeste (Sudeco) e do Nordeste (Sudene) firmaram, nesta quarta-feira (1º), um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a articulação e fortalecer o planejamento conjunto de ações estratégicas. O documento cria um Fórum Permanente de Articulação Interinstitucional, que terá como foco a construção de […]
Nova conexão com a Transnordestina visa a impulsionar economia no sertão
da Agência iNFRA A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, firmou na quinta-feira (24) uma parceria com a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) para melhorar a malha logística do Nordeste e integrar novas conexões com a ferrovia Transnordestina. Os estudos terão dois focos: o transporte de cargas […]
Análise: diretrizes da renovação das concessões agradam às distribuidoras e dão mais poderes à ANEEL
Roberto Rockmann* A nota técnica encaminhada na semana passada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ao TCU (Tribunal de Contas da União) com as diretrizes da renovação das concessões de distribuição atende a alguns dos principais pleitos das concessionárias. Também busca dar mais poderes para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudar a estrutura tarifária em diferentes áreas de concessão, ampliando as possibilidades de customização regional, o que pode render saídas para […]
