Gentil Nogueira pede vista de processo sobre rateio do UBP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (7) do processo que trata do rateio dos recursos arrecadados com a repactuação do UBP (royalty pago por hidrelétricas) para abater tarifas de distribuidoras das áreas da Sudam (Norte) e da Sudene (Nordeste). Gentil […]
Governo aprova aporte de R$ 152,4 mi para obras da Transnordestina
da Agência iNFRA O governo federal aprovou a liberação de R$ 152,4 milhões para as obras da Ferrovia Transnordestina, em decisão da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Os recursos, oriundos do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), integram um pacote maior que já soma R$ 6,6 bilhões destinados ao empreendimento. O novo aporte reforça […]
Governo autoriza R$ 106 mi para avanço das obras da Transnordestina
da Agência iNFRA O governo federal liberou um novo investimento de R$ 106,2 milhões para a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina. Os recursos, provenientes do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), tiveram a liberação autorizada pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) na quinta-feira (8) e serão destinados à manutenção do ritmo de execução […]
Rateio do royalty das hidrelétricas passará por consulta pública
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro de 2026, sobre a metodologia de cálculo do rateio dos recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas). Os valores serão […]
Senador Braga propõe dois PLs ligados à MP 1.304 do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dois projetos de lei nesta semana na esteira da reforma do setor elétrico promovida pela MP (Medida Provisória) 1.304. O primeiro deles, PL (Projeto de Lei) 5.932/2025, trata sobre o repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e […]
Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
Abradee apoia ajustes na MP 1.304, mas cobra ações para modernizar setor
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) reconheceu, por meio de nota, a articulação do Congresso Nacional e do relator da MP (Medida Provisória) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na construção de um texto voltado à modernização do marco legal do setor elétrico. A entidade avaliou de forma positiva a […]
Comissão mista adia votação da MP 1.304 para quinta-feira (30)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), presidente da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, anunciou que a votação do relatório e dos destaques no colegiado ficará para quinta-feira (30), às 10h. A reunião desta quarta-feira (29) foi encerrada após a […]
Relator tira trecho sobre Sudam e Sudene, mas apresentará PL ao tema
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) retirou do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, trecho que tratava do repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e da Sudene (regiões Norte e Nordeste) ao consumidor. No entanto, disse que […]
Entenda as novidades e o que muda com o relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta terça-feira (28). Após leitura do texto na comissão mista do Congresso Nacional, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), concedeu vista coletiva e […]
