Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O CA (Conselho de Administração) da Petrobras deve prorrogar hoje (9) o prazo para a assinatura do acordo com a Unigel que põe fim ao contrato de arrendamento das fábricas de fertilizantes (Fafens) na Bahia e em Sergipe, disseram fontes da estatal. Já teria havido “manifestação inequívoca de concordância” por parte da Unigel, que ratificaria só agora os termos do acordo, mais de 20 dias depois da Petrobras. O colegiado da estatal reúne-se a partir das 14h. Também está na pauta o início da discussão sobre o Plano Estratégico 2026-2030.
O acordo havia sido aprovado pela administração da Petrobras, por sete votos a quatro, ainda em 17 de abril, com prazo de três dias para que a Unigel assinasse, o que não aconteceu. Fala-se nos bastidores que a petroquímica reprovou a previsão de nova licitação de operador sob contrato de O&M (Operação e Manutenção), mesmo com permissão para disputá-la.
Originalmente, a Unigel teria os serviços de operação recontratados sem licitação. A discordância da Unigel teria sido superada, até porque a empresa já conhece as plantas e é franca favorita no certame, como definem altas fontes da Petrobras.
Costurado há mais de um ano, o acordo prevê que a Unigel abra mão do antigo contrato de arrendamento, que só venceria em 2030, sob a contrapartida de a Petrobras desistir de reclamar cerca de R$ 1,4 bilhão relativo a penalidades contra a a petroquímica dentro de um processo de arbitragem, a ser extinto. Nesse mesmo processo, a Unigel pedia ressarcimento por investimentos feitos nas unidades.
A Unigel arrendou as duas fábricas de fertilizantes da Petrobras em 2019, mas deixou de produzir em 2023, sob o argumento de que a estatal fornecia o gás natural, matéria prima do produto final, a preços que inviabilizavam a operação. Desde então, a Petrobras busca retomar as unidades para recolocá-las em operação, conforme o plano estratégico da companhia e diretrizes do MME (Ministério de Minas e Energia).
