Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) aprovou estado de greve e assembleia permanente ao rejeitar, pelo que definiu como “ampla maioria”, a contraproposta da Petrobras e subsidiárias (Transpetro, PBio, Ansa, Termobahia e TBG) para o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) deste ano. O sistema Petrobras já teria sido oficialmente comunicado.
Uma nova reunião entre as partes vai acontecer nesta terça-feira (11). Então, a FUP espera que a Petrobras apresente respostas sobre o PDV (Plano de Desligamento Voluntário) e o que chama de “mudanças unilaterais” nas jornadas de trabalho de médicos e dentistas, o que violaria o processo de negociação coletiva.
O estado de greve é uma figura constitucional para definir o momento que antecede uma greve. Na prática, ao aprovar essa condição, uma categoria alerta ao governo ou empresa estatal que vai iniciar os preparativos para deflagrar uma greve a qualquer momento, sem a necessidade de novas votações. Segundo a FUP, essa decisão foi consolidada em assembleias concluídas na sexta-feira (7) pelos 14 sindicatos que a compõem.
“O resultado demonstra a insatisfação generalizada com a postura da empresa e reforça a disposição dos trabalhadores em não aceitar retrocessos nos direitos da categoria e redução de custos promovida pela empresa em detrimento dos petroleiros”, escreve a FUP em nota.
Segundo fontes a par das negociações, a contraproposta da Petrobras oferece apenas a reposição da inflação sem ganho real de salário; não apresenta proposta financeira para acabar com os déficits do fundo de pensão Petros, que implicam em descontos no rendimento de aposentados; e não avança na negociação de um novo plano de cargos.
Demandas
Os petroleiros têm demandas em três eixos:
1° – Solução definitiva para os PEDs (Planos de Equacionamento de Déficit) da Petros, que descontam os rendimentos de aposentados e pensionistas. Esse eixo, dizem fontes da categoria, é considerado o pilar para um acordo.
Os petroleiros pedem que a Petrobras aporte os valores necessários para garantir um acordo judicial que viabilize a proposta de um novo plano de previdência equivalente ao atual, mas livre dos descontos dos PEDs, que chegam a consumir um terço dos benefícios de aposentados e pensionistas.
2° – Distribuição “justa” da riqueza gerada pela categoria, com garantia de condições dignas de trabalho, saúde e segurança, sem ajuste fiscal sobre salários e carreiras.
3° – Fim das privatizações, que a FUP define como “defesa da pauta pelo Brasil soberano, contra privatizações e novo modelo de negócios da Petrobras”.
Em paralelo, a FUP destaca demandas pela recomposição do efetivo e convocação dos cadastros de reserva de concursos, que seriam “temas urgentes” da categoria.
