Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Um grupo de pouco mais de 100 empreendimentos que constam no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relacionados a projetos de integração com países da América do Sul, terão um monitoramento específico com o objetivo de buscar maneiras de fomentar os investimentos e garantir sua execução.
O Ministério de Planejamento e Orçamento aprovou nesta semana o Plano de Ação do Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, que fez a seleção dos projetos e apresentou as diretrizes que devem ser adotadas para que eles não só possam ser executados como também resultem numa efetiva integração entre os países do continente.
O secretário de Articulação Institucional do ministério, João Villaverde, afirmou em entrevista à Agência iNFRA que o plano foi iniciado logo após a reunião em Brasília (DF) com os chefes de estado da região em maio, quando foi lançado o Consenso de Brasília. Uma das diretrizes aprovadas pelos países foi a retomada dos investimentos em infraestrutura, que foram praticamente abandonados nas últimas gestões.
O Ministério do Planejamento, até ser extinto pelo governo anterior, era responsável pela organização de planos de integração, que começaram ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no fim do século passado. Por isso, a ministra Simone Tebet determinou prioridade na elaboração do Plano para a retomada dessa agenda.
Villaverde explicou que a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul), iniciativa criada para a execução de projetos desse tipo no início do século, tinha uma larga lista de obras, mais de 500 só no Brasil, nem todas diretamente relacionadas à integração entre os países. Por isso, por determinação do presidente Lula, a intenção agora é criar critérios mais rígidos para inclusão e ter um número menor.
Foram adotadas três providências principais para se chegar à seleção dos projetos, de acordo com o secretário. A primeira foi realizar uma escuta de todos os estados que têm fronteira com os vizinhos, como forma de avaliar iniciativas consideradas essenciais ou que já estão em andamento.
Depois, com a finalização do Novo PAC, cotejar cada uma das obras incluídas no programa para avaliar quais tinham relação com os projetos de integração. E, posteriormente, começar a ouvir dezenas de órgãos de várias áreas do governo que têm alguma relação com projetos de integração, entre eles o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a Embrapa, o Vigiagro.
Rotas
O plano dividiu o país em cinco rotas, como forma de facilitar as conexões relevantes com os países vizinhos. São elas:
Rota do Escudo Guianense: inclui os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela;
Rota Multimodal Manta-Manaus: reúne os estado do Amazonas e partes de Roraima, Pará e Amapá, para uma interligação via fluvial a Colômbia, Peru e Equador;
Rota do Quadrante Rondon: tem os estados do Acre e Rondônia e a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;
Rota de Capricórnio: os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligados, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile;
Rota Porto Alegre-Coquimbo: abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, ao Uruguai e ao Chile.
Mecanismos de financiamento
De acordo com Villaverde, a seleção inicial dos projetos colocados no Plano tem como um dos objetivos buscar mecanismos de financiamento para esses investimentos junto a instituições regionais de fomento, como o BID, a CAF e a Fonplata, por exemplo.
Ele afirmou que essas instituições, que têm no Brasil a ministra Simone Tebet como sua governadora, indicaram que os projetos voltados à integração poderão ter condições específicas para financiamento, o que poderá ajudar a viabilizá-los.
O diretor da Secretaria de Articulação Institucional, Luciano Wexell Severo, afirmou que o Plano vai indicar cinco propostas para o monitoramento desses projetos que forem selecionados como necessários à integração regional. Três delas são relacionadas com mecanismos de governança e articulação dessas propostas.
Governança subnacional
Para ele, além de uma governança entre os países e entre os órgãos do governo federal, também será necessária uma articulação entre os governos subnacionais dos estados e municípios envolvidos na rota. Ele cita como exemplo a articulação já existente para criação da chamada Rota Bioceânica entre Chile e Brasil.
Segundo ele, governos dos estados onde há trechos dessa rota no Brasil e nos países vizinhos têm se articulado há anos para tomar medidas e evitar que mudanças nas gestões federais nos países façam com que os projetos sejam abandonados. A expectativa é que essa rota esteja totalmente operacional em 2025 no setor rodoviário.
Além da articulação governamental, o Plano também recomendará a criação de mecanismos de avaliação das propostas, com indicadores mensuráveis para que seja possível avaliar os resultados da implantação dos projetos. E ainda a busca de formas de impulsionar o financiamento dos bancos de fomento a esses projetos, dando priorização a eles.
