Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, juntamente com senadores, deputados e prefeitos gaúchos, reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (12), pleiteando uma MP (Medida Provisória) para permitir a retomada da térmica a carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul. A usina operada pela Âmbar Energia, do Grupo J&F, teve as atividades paralisadas em função do fim da licença em 31 de dezembro de 2024.
Alexandre Silveira disse à imprensa após o encontro que essa é uma decisão de governo “que perpassa por várias áreas” e não depende apenas do ministro de Minas e Energia. Durante a reunião, ele afirmou que se trata de uma “discussão complexa do ponto de vista político”.
Segundo os políticos gaúchos, essa seria a única solução para viabilizar no curto prazo a retomada da termelétrica. A ideia seria a MP viabilizar que as térmicas de Candiota e de Figueira (PR) tenham o mesmo benefício dado à usina Jorge Lacerda (SC) pela Lei 14.299/2022, estendendo a operação até 2040.
Jabutis
Durante o encontro, Eduardo Leite lembrou que o presidente Lula vetou o artigo do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097) que garantia a prorrogação da licença da usina, depois de o texto ter sido aglutinado em um artigo único com outros “jabutis” de subsídios para o gás natural e usinas renováveis.
O governador ainda afirmou que, sem uma MP, o único caminho da bancada gaúcha será buscar a derrubada do veto no Congresso Nacional. “Nós precisamos dessa prorrogação para podermos desenvolver um plano de trabalho nessa região, pensando na transição. O que estamos pedindo é uma oportunidade de fazer essa transição energética de forma justa, sem deixar as pessoas para trás”, disse.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo Lula, endossou a ideia de uma MP. Segundo ele, o caminho não é lutar pela derrubada dos jabutis, uma vez que, se isso acontecer, o governo deverá judicializar o projeto e deixar a situação ainda mais indefinida.
“Conseguimos colocar isso na Câmara (no Marco das Eólicas), mas no Senado botaram no mesmo artigo do gás, acabaram misturando alhos e bugalhos. Aí não tinha como o presidente não vetar, porque ele estaria sancionando um aumento na conta de luz. Agora temos que lutar para que saia uma MP para garantir o justo, que é garantir a retomada da usina”, afirmou.
Pleito novo?
Fontes do governo informaram à Agência iNFRA que até o momento não há nenhuma análise no sentido de editar uma MP para o carvão e que se trata de um “pedido novo” dos políticos do Rio Grande do Sul. No entanto, pelo menos desde 2023, há expectativa dos gaúchos por uma medida provisória para prorrogar a operação da usina.
Quando a Câmara dos Deputados aprovou um artigo que tratava da recontratação das térmicas a carvão até 2050, durante a votação do Marco Legal das Eólicas Offshore, em novembro de 2023, o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, disse que o governo já pretendia incluir a questão em uma medida provisória, mas que a bancada gaúcha se adiantou e pediu a inclusão no relatório.
“Estava prevista que essa questão do carvão, verbalmente, fosse incluída na medida provisória, então o pessoal antecipou isso e houve uma mobilização”, disse. Na ocasião, ele destacou que essa antecipação poderia levar a um eventual veto do presidente Lula, caso o ponto fosse mantido pelo Senado, como ocorreu. “É um assunto que o governo pode querer tratar em outra hora.”
No Senado, o relator Weverton Rocha (PDT-MA), também foi procurado ao longo do último ano, tanto por parlamentares gaúchos quanto por agentes do segmento que defendiam a manutenção do benefício às usinas, o que foi aprovado.
