da Agência iNFRA
A Prefeitura do Recife (PE) publicou edital de PPP (Parceria Público-Privada) para obras e serviços de gestão de carteira, condominial e de trabalho técnico social e desenvolvimento comunitário de unidades habitacionais voltadas à locação social. Os imóveis serão localizados no centro da cidade e destinados à população de baixa renda.
O contrato de concessão patrocinada terá prazo de 25 anos, com valor estimado em R$ 644,5 milhões e investimentos de R$ 266 milhões. A sessão pública de leilão será realizada em 26 de maio, às 15h, na B3. Interessados podem agendar participação em reunião de apresentação do projeto ao mercado, que será realizada até o dia 8 de maio.
O projeto prevê a construção de, no mínimo, 1.128 unidades habitacionais – 637 delas destinadas à locação social, ou seja, para famílias com renda entre 1 e 3,5 salários-mínimos. Outras 491 unidades serão alienadas a famílias que sejam atendidas pelas faixas 2 e 3 do programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o edital, a contraprestação pecuniária mensal máxima será de R$ 2,45 milhões, o que corresponde a 70% da receita, que será composta também pela alienação das unidades (14% da receita), o pagamento de aluguéis (12%) e a exploração comercial de fachadas ativas (4%), além de atividades acessórias.
