Lucas Santin, da Agência iNFRA
O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse, na segunda-feira (24), que o PL 10.985/2018 – que soluciona a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – não será votado na reunião deliberativa desta terça-feira (25). “Não será votado essa semana”, disse Silas Câmara por mensagem.
O projeto estava na pauta publicada na última quarta-feira (19), mas foi retirado na tarde desta segunda-feira (24). Segundo o presidente da CME, a matéria só será discutida na semana que vem. Houve pedido de adiamento de discussão por duas sessões feito pelos deputados Édio Lopes (PL-RR) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) na reunião deliberativa da semana passada.
De acordo com a secretaria da comissão, a votação dependia do quórum das sessões plenárias até a data da sessão da CME. Isso ocorre porque o PL está em regime de urgência. A secretaria também explicou que é necessário ter pelo menos 51 deputados presentes na sessão para que seja contabilizada. Na última quarta-feira, mais de 300 deputados registraram presença no plenário. Falta ainda um dia com a quantidade mínima.
Relatório voltará ao Senado
O relatório lido pelo deputado Benes Leocádio (PRB-RN), na sessão da última terça-feira (18), retirou duas emendas do texto original: a que cria o Brasduto, fundo para a construção de gasodutos com recursos do pré-sal, e a que beneficiaria a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) na renovação de concessões de usinas hidrelétricas. Com isso, voltará ao Senado, de onde partiu, para ser apreciado novamente.
Urgência
A volta do PL ao Senado atrasa ainda mais a tramitação. A solução do risco hidrológico é pauta prioritária do MME (Ministério de Minas e Energia) e do setor elétrico. O acordo feito inicialmente pelo presidente da comissão e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, era que o texto original fosse aprovado e, posteriormente, as emendas fossem retiradas na sanção presidencial.
Não foi o que ocorreu, pois houve um contato entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da comissão. Na ocasião, o representante do governo disse que não era papel do executivo incluir ou retirar emendas de projetos de lei, mas dos parlamentares. O PL 10.985 está parado na Câmara desde o ano passado.
Retiradas de pauta na CME
O relatório lido pelo deputado Benes Leocádio foi o mesmo divulgado em abril. Antes da leitura, o PL foi retirado da pauta por três sessões consecutivas, contrariando o acordo firmado entre os integrantes da comissão, de que um mesmo projeto só poderia ser retirado duas vezes. Explicou-se, nessas semanas, que a situação era particular, pois se tratava de problemas de saúde do relator.
Na última vez que o projeto saiu da pauta da CME, o presidente Silas Câmara disse que o relator estava fazendo alterações para atualizar seu parecer. O prazo foi pedido porque as duas emendas (do Brasduto e da Cemig) seriam reinseridas no relatório, conforme acordado com o MME.
